Agravo em Recurso Especial 8041226-28.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8041226-28.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296257/2026

30/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 296257/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 12:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 186857/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 186857/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186857/2026

05/03/2026, 06:41

Protocolizada Petição 186857/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 06:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99516/2026

10/02/2026, 17:05

Protocolizada Petição 99516/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de ADRIANA SILVA ARAUJO, ISRAEL SOUZA DA SILVA, IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSO, IVONILDES MENEZES DA PAIXAO, JACKLINE DE SOUZA BACELAR, JAMILE PURIFICACAO DA SILVA, JESSICA FELIX DA CONCEICAO, JOCELI DE JESUS, JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOS, JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE CORREIA CONCEICAO, NAILDES ARAUJO SANTOS, NAILMA ARAUJO SANTOS e VALDELICE BISPO DOS SANTOS E SANTOS

06/02/2026, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:50

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296257/2026

Protocolizada Petição 296257/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 186857/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 186857/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186857/2026

Protocolizada Petição 186857/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99516/2026

Protocolizada Petição 99516/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(60)