Interdição/Curatela 8078076-44.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 133,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 29832·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FAUSTO TEIXEIRA SAMPAIO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 15/08/2025 23:59.

14/03/2026, 09:46

Publicado Edital em 24/07/2025.

14/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de FAUSTO TEIXEIRA SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de FAUSTO TEIXEIRA SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

12/02/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 22:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 05/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:42

Publicado Edital em 15/08/2025.

16/01/2026, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 20:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:54

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 15/08/2025 23:59.

14/03/2026, 09:46

Publicado Edital em 24/07/2025.

14/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 08:40

Despacho

•15/09/2025, 11:45

13/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de FAUSTO TEIXEIRA SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de FAUSTO TEIXEIRA SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

12/02/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 22:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 05/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:42

Publicado Edital em 15/08/2025.

16/01/2026, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 20:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:54

Publicado Edital em 27/08/2025.

24/12/2025, 23:13

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

24/12/2025, 23:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:13

Publicado Despacho em 23/09/2025.

19/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 18:33

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:38

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:45

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de PROC 8078076_44.2024_EXTINÇÃO

10/09/2025, 22:30

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 16:53

Juntada de certidão

26/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:41

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:54

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 13:51

Expedição de Edital.

22/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:27

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

05/05/2025, 00:07

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:00

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de 8078076_44.2

26/04/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 12:04

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:16

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Das Gracas Carvalho Sampaio Advogado: Ademario Moreira Da Silva Filho (OAB:BA29832) Requerido: Fausto Teixeira Sampaio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8078076-44.2024.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO Plo Passivo REQUERIDO: FAUSTO TEIXEIRA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para proceder com a assinatura do Termo de Id. 453732014, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador (BA), 16 de outubro de 2024 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078076-44.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SAMPAIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:01

Expedição de mandado.

17/07/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:14

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 11/07/2024 11:15 em/para 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

16/07/2024, 09:49

Publicado Decisão em 25/06/2024.

11/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

11/07/2024, 03:13

Mandado devolvido Positivamente

10/07/2024, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

07/07/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

07/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:56

Expedição de mandado.

28/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/06/2024, 15:23

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2024, 09:40

Concedida a Medida Liminar

24/06/2024, 10:37

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 11/07/2024 11:15 em/para 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

21/06/2024, 13:24

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de 8078076_44.2024.8.05.0001

20/06/2024, 17:38

Expedição de decisão.

19/06/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024, 21:58

Despacho

•08/09/2025, 09:04

Despacho

•05/09/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:59

Sentença

•29/04/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:40

Decisão

•24/06/2024, 10:37

Decisão

•19/06/2024, 09:27

Decisão

•17/06/2024, 15:24