Apelação Cível 0000461-47.2010.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa

Partes do Processo

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

CNPJ

Autor

MUCURI AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

SUZANO

Terceiro

SUZANO S/A

Terceiro

LUCAS ALVES REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 33206·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN CHAVES DA SILVA

OAB/BA 57861·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Autor

ROBERVANY ROBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 43495·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

CNPJ

Autor

MUCURI AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

SUZANO

Terceiro

SUZANO S/A

Terceiro

LUCAS ALVES REIS

Terceiro

CELINA DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

WALTER SOUZA COSTA

CPF

Reu

PEDRO WAGNER DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

WANDERSON DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

ELIZANGELA DE SOUZA COSTA PINTO

Reu

ELAINE DA PENHA DE SOUZA COSTA DAMASIO

CPF

Reu

LUCAS ALVES REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 33206·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN CHAVES DA SILVA

OAB/BA 57861·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Autor

ROBERVANY ROBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 43495·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO

OAB/BA 29947·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

LORENA FARIA BATISTA

OAB/BA 50952·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO

Representa: Réu

JOSE ANASTACIO CARVALHO MACHADO

Representa: Réu

ODILAIR CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 20006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Outros documentos em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 17:58

Incluído em pauta para 19/05/2026 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

28/04/2026, 17:25

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

22/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/04/2026, 22:19

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:34

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 18:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/03/2026, 18:07

Solicitado dia de julgamento

19/03/2026, 00:47

Todas as movimentações(51)

Publicado Outros documentos em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 17:58

Incluído em pauta para 19/05/2026 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

28/04/2026, 17:25

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:21

Acórdão

•18/11/2025, 11:07

22/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/04/2026, 22:19

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:34

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 18:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/03/2026, 18:07

Solicitado dia de julgamento

19/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2025, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:06

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 07:06

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025 Documento: 95311039

02/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

01/12/2025, 23:42

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:57

Conhecido o recurso de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - CNPJ: 16.404.287/0001-55 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 12:09

Conhecido o recurso de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - CNPJ: 16.404.287/0001-55 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/10/2025, 11:15

Publicado Outros documentos em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 11/11/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

21/10/2025, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

21/10/2025, 17:29

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

25/08/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 22:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/08/2025, 19:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/07/2025, 19:03

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/07/2025, 17:57

Solicitado dia de julgamento

26/07/2025, 02:19

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2025, 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:38

Recebidos os autos

20/03/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 11:47

Sentença

•11/11/2024, 08:52

Despacho

•13/09/2024, 09:24

Despacho

•18/01/2024, 13:46

Despacho

•04/12/2023, 14:42

Despacho

•31/08/2023, 11:50

Despacho

•05/07/2023, 14:33

Despacho

•26/10/2021, 12:26

Decisão

•15/07/2020, 11:43

Despacho

•08/11/2019, 20:31

Despacho

•10/06/2019, 05:36