Execução Fiscal 0016577-38.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016577-38.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

24/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

24/03/2026, 22:21

Publicado Sentença em 16/06/2025.

24/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:45

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:08

Expedição de sentença.

12/06/2025, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Leticia Fernandes De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016577-89.2011.8.05.0039 para 0016577-38.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016577-38.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 15:08

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:08

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

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