Execução Fiscal 8009172-58.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.711,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARINALVA DE SOUSA MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUSA MATOS em 11/06/2024 23:59.

22/04/2026, 15:03

Publicado Sentença em 10/06/2024.

22/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:37

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Marinalva De Sousa Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8009172-58.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/06/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

04/06/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/06/2024, 08:38

Expedição de ato ordinatório.

28/05/2024, 15:33

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUSA MATOS em 11/06/2024 23:59.

22/04/2026, 15:03

Publicado Sentença em 10/06/2024.

22/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 18:11

Sentença

•04/06/2024, 15:37

29/07/2024, 11:37

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Marinalva De Sousa Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8009172-58.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/06/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

04/06/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/06/2024, 08:38

Expedição de ato ordinatório.

28/05/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 14:42

Expedição de despacho.

27/03/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 22:30

Cominicação eletrônica

25/03/2024, 11:41

Cominicação eletrônica

25/03/2024, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão

21/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:38

Juntada de certidão

10/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:05

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/10/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 20:54

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 09:31

Sentença

•04/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:32

Despacho

•27/03/2024, 22:30

Decisão

•25/03/2024, 11:40

Decisão

•25/03/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:51

Despacho de citação por AR Digital

•04/10/2023, 20:54