Execução de Título Extrajudicial 0140311-53.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2005

Valor da Causa

R$ 42.005,29

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

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BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER BASTOS SACRAMENTO

OAB/BA 1814·CPF·Representa: Autor

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA

OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor

JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO

OAB/BA 6976·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

ROMAR SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

MORENA FLOR RESTAURANTE E ARTES LTDA

CNPJ

Reu

GESSY ROZENDA DE DEUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

WALTER BASTOS SACRAMENTO

OAB/BA 1814·CPF·Representa: Autor

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA

OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor

JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO

OAB/BA 6976·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

28/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de GESSY ROZENDA DE DEUS em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MORENA FLOR RESTAURANTE E ARTES LTDA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MORENA FLOR RESTAURANTE E ARTES LTDA em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de GESSY ROZENDA DE DEUS em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 06/09/2023.

26/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 05:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 09:57

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

28/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de GESSY ROZENDA DE DEUS em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:17

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27/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MORENA FLOR RESTAURANTE E ARTES LTDA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MORENA FLOR RESTAURANTE E ARTES LTDA em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de GESSY ROZENDA DE DEUS em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 06/09/2023.

26/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 05:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

28/02/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 06:31

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:36

Juntada de certidão

23/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:17

Juntada de informação

03/11/2025, 13:16

Juntada de informação

03/11/2025, 09:14

Juntada de informação

03/11/2025, 09:11

Juntada de informação

03/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:35

Publicado Decisão em 08/10/2025.

13/10/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:50

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0140311-53.2005.8.05.0001. Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Walter Bastos Sacramento (OAB:BA1814) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Gessy Rozenda De Deus Executado: Morena Flor Restaurante E Artes Ltda Executado: Romar Santos Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0140311-53.2005.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: GESSY ROZENDA DE DEUS, MORENA FLOR RESTAURANTE E ARTES LTDA, ROMAR SANTOS PEREIRA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento. Salvador - BA, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0140311-53.2005.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:41

Expedição de mandado.

25/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:02

Mandado devolvido Negativamente

29/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:54

Expedição de mandado.

13/06/2024, 14:11

Decorrido prazo de MORENA FLOR RESTAURANTE E ARTES LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de GESSY ROZENDA DE DEUS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de MORENA FLOR RESTAURANTE E ARTES LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:19

Decorrido prazo de GESSY ROZENDA DE DEUS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:40

Publicado Despacho em 27/02/2024.

28/02/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:26

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:30

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2023.

17/10/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 22:40

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:00

Expedição de despacho.

04/09/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 22:50

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:58

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

09/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

31/05/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2019, 00:00

Publicação

02/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

20/07/2017, 00:00

Petição

07/04/2011, 15:47

Protocolo de Petição

06/04/2011, 17:20

Recebimento

06/04/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 16:59

Petição

28/03/2011, 16:55

Expedição de documento

24/03/2011, 13:08

Publicado pelo dpj

24/03/2011, 00:16

Enviado para publicação no dpj

23/03/2011, 15:50

Mero expediente

14/03/2011, 16:28

Conclusão

08/02/2011, 10:09

Processo autuado

08/02/2011, 09:56

Recebimento

28/01/2011, 16:29

Remessa

27/01/2011, 18:00

Redistribuição

27/01/2011, 17:48

Remessa

25/11/2010, 15:48

Publicado pelo dpj

22/10/2010, 00:29

Enviado para publicação no dpj

20/10/2010, 13:22

Incompetência

07/10/2010, 10:35

Conclusão

06/11/2009, 11:29

Protocolo de Petição

25/05/2009, 09:58

Mandado - juntado

24/05/2006, 15:42

Mandado - entregue ao oficial

16/11/2005, 17:36

Mandado - expedido

10/11/2005, 18:08

Mandado - expeca-se

09/11/2005, 14:32

Concluso ao juiz

07/11/2005, 12:26

Processo autuado

07/11/2005, 12:21

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2005, 15:07

Decisão

•06/10/2025, 14:07

Decisão

•16/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:02

Despacho

•23/02/2024, 13:32

Despacho

•29/01/2024, 10:26

Despacho

•04/09/2023, 11:15

Despacho

•31/08/2023, 22:50

Despacho

•10/03/2022, 12:30

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:17

Decisão

•06/10/2025, 14:07

Decisão

•16/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:02

Despacho

•23/02/2024, 13:32

Despacho

•29/01/2024, 10:26

Despacho

•04/09/2023, 11:15

Despacho

•31/08/2023, 22:50

Despacho

•10/03/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•31/01/2018, 08:38

Despacho

•20/07/2017, 14:47

Despacho

•20/07/2017, 14:47

Despacho

•20/07/2017, 14:47