Execução Fiscal 0501546-75.2017.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0501546-75.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA GONCALVES DE MOURA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:31

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 16:06

Expedição de intimação.

20/04/2026, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 11:42

Expedição de despacho.

31/03/2026, 11:42

Conclusos para decisão

27/09/2025, 17:48

Juntada de certidão

27/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Maria Goncalves De Moura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501546-75.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: MARIA GONCALVES DE MOURA No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Tendo em vista a migração de um elevado número de processos SAJ em diversas filas, ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento. Juazeiro, 19 de julho de 2023 ROBERTO DE LIMA NOVAS JUNIOR Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0501546-75.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 16:25

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 16:06

Sentença

•31/03/2026, 11:42

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MARIA GONCALVES DE MOURA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

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