Execução Fiscal 0503395-75.2018.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0503395-75.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGENOR JOAQUIM DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de AGENOR JOAQUIM DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:05

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:04

Expedição de sentença.

11/12/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Apelado: Agenor Joaquim Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503395-75.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA APELANTE: MUNICIPIO DE UMBURANAS Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR (OAB:BA18080) APELADO: AGENOR JOAQUIM DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Considerando a anulação da sentença proferida no id 436143322 em sede de 2º grau, altero a situação processual de "julgado" para em "andamento". Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do eg. TJBA e intime-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. JACOBINA/BA, 15 de outubro de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 0503395-75.2018.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2024, 10:43

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:21

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 14:30

Sentença

•02/12/2024, 10:43

—

Decorrido prazo de AGENOR JOAQUIM DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGENOR JOAQUIM DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(16)