Execução Fiscal 0562564-47.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.466.227,90

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 17279·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 25/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.

13/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:21

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 10:05

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:42

Expedição de despacho.

05/12/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:54

Expedição de despacho.

21/10/2025, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 09:23

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:47

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 25/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.

13/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:21

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 18:54

Despacho

•21/10/2025, 09:23

04/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 10:05

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:42

Expedição de despacho.

05/12/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:54

Expedição de despacho.

21/10/2025, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 09:23

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Advogado: Aldemir Ferreira De Paula Augusto (OAB:BA44087) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0562564-47.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LOJAS RIACHUELO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0562564-47.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro a inclusão do patrono, como requerido. Atente-se para a comunicação devida do referido causídico. Intime-se a fazenda para que se manifeste acerca do endosso apresentado. O presente ato tem força de mandado. Adotem as providências de praxe. Salvador, 29 de maio de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 20:47

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 18:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2022, 00:00

Petição

05/07/2022, 00:00

Publicação

27/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2022, 00:00

Mero expediente

21/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2022, 00:00

Petição

18/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2022, 00:00

Publicação

06/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2022, 00:00

Petição

21/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2021, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2021, 00:00

Mero expediente

18/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2021, 00:00

Petição

28/08/2020, 00:00

Petição

27/08/2018, 00:00

Petição

02/01/2018, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2017, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2017, 00:00

Despacho

•16/10/2024, 11:03

Despacho

•29/05/2024, 20:47

Despacho

•21/06/2022, 08:33

Despacho

•01/04/2022, 12:11

Despacho

•18/08/2021, 17:01

Despacho

•23/10/2017, 16:42