Procedimento Comum Cível 8000023-78.2017.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

CIDILENE BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ELIANE GONDIM STARLIG

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA

CNPJ

Reu

MARIA ELIANE GONDIM STARLIG

Reu

MARIA ELIANE GONDIM STARLING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS

OAB/BA 46171·CPF·Representa: Autor

DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 47239·CPF·Representa: Autor

RENATO REIS BRITO

OAB/BA 6505·CPF·Representa: Réu

JOSIEL DE JESUS CARVALHO

OAB/BA 53493·CPF·Representa: Réu

ALFREDO FRAGA DOS SANTOS

OAB/BA 21622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CIDILENE BASTOS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CIDILENE BASTOS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:01

Publicado Decisão em 18/10/2024.

05/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:27

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 04:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/03/2026, 04:48

Decorrido prazo de CIDILENE BASTOS DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:58

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 17:35

Expedição de E-Carta.

22/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 20:05

Expedição de intimação.

13/01/2026, 20:05

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de CIDILENE BASTOS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CIDILENE BASTOS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:01

Publicado Decisão em 18/10/2024.

05/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:43

Decisão

•13/01/2026, 20:05

27/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 04:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/03/2026, 04:48

Decorrido prazo de CIDILENE BASTOS DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:58

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 17:35

Expedição de E-Carta.

22/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 20:05

Expedição de intimação.

13/01/2026, 20:05

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:19

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 08:19

Expedição de E-Carta.

03/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:32

Juntada de informação

14/08/2025, 13:56

Juntada de informação

08/07/2025, 18:11

Juntada de informação

08/07/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

13/03/2025, 14:29

Desentranhado o documento

13/03/2025, 14:29

Expedição de intimação.

07/11/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 12:29

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Cidilene Bastos Dos Santos Advogado: Eurico Ferreira Dantas De Matos (OAB:BA46171) Advogado: Deijair Miranda Dos Santos (OAB:BA47239) Reu: Associacao De Prot A Maternid E A Infancia De Pojuca Advogado: Alfredo Fraga Dos Santos (OAB:BA21622) Reu: Maria Eliane Gondim Starlig Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000023-78.2017.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: CIDILENE BASTOS DOS SANTOS Advogado(s): EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS (OAB:BA46171), DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA47239) REU: ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA e outros Advogado(s): JOSIEL DE JESUS CARVALHO (OAB:BA53493), ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB:BA21622) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000023-78.2017.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Defiro os pedidos de ID 456859987 e ID 449795818, devendo o Cartório proceder com a habilitação do advogado nos autos e com a exclusão dos demais. Intime-se a ré, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias regularizar a sua representação processual (constituir novo advogado), haja vista a renúncia de ID 449795818. Por fim, determino o imediato cumprimento da decisão de ID 379473278. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

21/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 12:33

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA em 05/06/2024 23:59.

06/07/2024, 01:25

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GONDIM STARLIG em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:45

Decorrido prazo de CIDILENE BASTOS DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

05/06/2024, 08:55

Publicado Intimação em 23/05/2024.

04/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

04/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:43

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GONDIM STARLIG em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:43

Publicado Despacho em 20/05/2024.

25/05/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

25/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:29

Expedição de despacho.

15/05/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:24

Conclusos para despacho

19/02/2024, 21:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.

21/10/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 21:19

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.

18/10/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:04

Nomeado perito

04/04/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:02

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de RENATO REIS BRITO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:31

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:31

Decorrido prazo de DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 13:04

Publicado Intimação em 01/02/2022.

02/02/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 16:35

Publicado Intimação em 01/02/2022.

02/02/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 23:01

Conclusos para decisão

10/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 05:12

Decorrido prazo de RENATO REIS BRITO em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 05:12

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 05:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:19

Publicado Intimação em 25/05/2021.

30/05/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 20:28

Publicado Intimação em 25/05/2021.

30/05/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 12:11

Decorrido prazo de RENATO REIS BRITO em 15/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 20:40

Decorrido prazo de DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.

09/12/2020, 17:34

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 15/07/2020 23:59:59.

09/12/2020, 17:34

Conclusos para decisão

30/07/2020, 09:20

Publicado Intimação em 07/07/2020.

23/07/2020, 07:10

Publicado Intimação em 07/07/2020.

23/07/2020, 07:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 11:34

Decisão de Saneamento e Organização

28/06/2020, 18:46

Conclusos para despacho

07/02/2020, 12:13

Juntada de Petição de réplica

14/10/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2019, 17:47

Conclusos para despacho

08/05/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 10:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/09/2017, 15:58

Publicado Intimação em 24/03/2017.

07/06/2017, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017, 01:28

Juntada de Petição de contestação

30/05/2017, 14:29

Juntada de Petição de contestação

30/05/2017, 14:12

Juntada de Petição de procuração

18/05/2017, 10:16

Juntada de termo de audiência

17/05/2017, 13:25

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 09/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 00:17

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GONDIM STARLIG em 28/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA em 24/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2017, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2017, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2017, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2017, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2017, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2017, 09:38

Expedição de citação.

22/03/2017, 12:40

Expedição de intimação.

22/03/2017, 12:40

Expedição de citação.

22/03/2017, 12:40

Expedição de citação.

22/03/2017, 12:30

Audiência conciliação designada para 16/05/2017 09:30.

01/02/2017, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2017, 11:23

Conclusos para despacho

24/01/2017, 08:18

Distribuído por sorteio

23/01/2017, 09:32

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:30

Decisão

•07/11/2024, 12:29

Decisão

•16/10/2024, 11:06

Decisão

•14/10/2024, 16:01

Despacho

•15/05/2024, 15:24

Decisão

•04/04/2023, 12:36

Despacho

•16/01/2022, 23:01

Despacho

•09/12/2020, 20:40

Decisão

•28/06/2020, 18:46

Despacho

•13/10/2019, 17:47

Despacho

•27/01/2017, 11:23