Embargos de Declaração Cível 8000252-53.2022.8.05.0009 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Anagé 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP

Autor

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIANO GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP

Autor

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIANO GOMES PEREIRA

CPF

Reu

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 13:34

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:34

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de MARIANO GOMES PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIANO GOMES PEREIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 14:44

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 19:39

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 14/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

24/04/2024, 17:48

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 13:34

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:34

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de MARIANO GOMES PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/05/2024, 09:43

Despacho

•19/02/2024, 14:48

26/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIANO GOMES PEREIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 14:44

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 19:39

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 14/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

24/04/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

18/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 19:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 19:18

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:36

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2024, 12:29

Distribuído por dependência

16/01/2024, 12:29

Despacho

•19/02/2024, 11:18