Procedimento Comum Cível 8000410-17.2020.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/12/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:33

Expedição de intimação.

04/12/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 09:50

Publicado Decisão em 17/09/2025.

23/09/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

23/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/09/2025, 15:01

Expedição de decisão.

15/09/2025, 09:44

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/12/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:33

Expedição de intimação.

04/12/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:57

02/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 09:50

Publicado Decisão em 17/09/2025.

23/09/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

23/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/09/2025, 15:01

Expedição de decisão.

15/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:44

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão

18/06/2025, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2025, 17:19

Declarada incompetência

18/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Arlindo Moraes Junior Advogado: Gecimar Mendes (OAB:BA56114) Autor: Amanda Lorena Moraes Advogado: Artur Monteiro Araujo (OAB:BA42062) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000410-17.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: AMANDA LORENA MORAES Advogado(s): ARTUR MONTEIRO ARAUJO registrado(a) civilmente como ARTUR MONTEIRO ARAUJO (OAB:BA42062) REU: ARLINDO MORAES JUNIOR Advogado(s): GECIMAR MENDES (OAB:BA56114) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000410-17.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos e examinados. Intime-se a parte Demandada para que manifeste sobre os embargos (id n. 236021972), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório e autos conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 16 de outubro de 2024. LÍVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO JUÍZA DE DIREITO

15/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Arlindo Moraes Junior Advogado: Gecimar Mendes (OAB:BA56114) Autor: Amanda Lorena Moraes Advogado: Artur Monteiro Araujo (OAB:BA42062) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000410-17.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: AMANDA LORENA MORAES Advogado(s): ARTUR MONTEIRO ARAUJO registrado(a) civilmente como ARTUR MONTEIRO ARAUJO (OAB:BA42062) REU: ARLINDO MORAES JUNIOR Advogado(s): GECIMAR MENDES (OAB:BA56114) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000410-17.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos e examinados. Intime-se a parte Demandada para que manifeste sobre os embargos (id n. 236021972), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório e autos conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 16 de outubro de 2024. LÍVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO JUÍZA DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de AMANDA LORENA MORAES em 09/11/2022 23:59.

01/01/2023, 16:46

Decorrido prazo de ARLINDO MORAES JUNIOR em 13/10/2022 23:59.

21/10/2022, 12:24

Decorrido prazo de AMANDA LORENA MORAES em 13/10/2022 23:59.

21/10/2022, 12:24

Juntada de certidão

10/10/2022, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

08/10/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 22:51

Juntada de Petição de apelação

05/10/2022, 17:43

Publicado Decisão em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 13:13

Outras Decisões

19/09/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 17:05

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/04/2022, 15:47

Expedição de despacho.

21/03/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 08:30

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 11:09

Juntada de informação

12/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/11/2021, 23:15

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/11/2021, 16:01

Decorrido prazo de ARLINDO MORAES JUNIOR em 20/08/2021 23:59.

28/10/2021, 22:01

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2021, 11:01

Expedição de ato ordinatório.

29/09/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 09:27

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2021, 08:56

Juntada de termo de audiência

31/08/2021, 14:22

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 31/08/2021 08:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

31/08/2021, 14:21

Publicado Despacho em 28/07/2021.

12/08/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 17:15

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 31/08/2021 08:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

27/07/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 15:46

Despacho

27/07/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:02

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2020.

26/10/2020, 17:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

21/09/2020, 14:01

Publicado Intimação em 11/08/2020.

19/09/2020, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2020.

19/09/2020, 01:53

Conclusos para despacho

15/09/2020, 18:56

Juntada de Petição de réplica

15/09/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 10:06

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020, 17:36

Publicado Despacho em 22/07/2020.

15/08/2020, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 13:36

Juntada de citação

10/08/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 12:55

Audiência conciliação cancelada para 21/07/2020 14:00.

21/07/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 09:26

Conclusos para despacho

20/07/2020, 17:11

Juntada de Petição de procuração

16/07/2020, 15:29

Publicado Despacho em 19/05/2020.

24/05/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 19:15

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 13:27

Juntada de outros documentos

28/04/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 14:34

Audiência conciliação designada para 21/07/2020 14:00.

08/04/2020, 14:34

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2020, 10:49

Conclusos para decisão

14/02/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 14:21

Parecer do Ministerio Público

•18/09/2025, 15:01

Decisão

•15/09/2025, 09:44

Decisão

•15/09/2025, 09:16

Decisão

•18/06/2025, 16:45

Despacho

•24/02/2025, 17:10

Despacho

•24/02/2025, 16:50

Despacho

•16/10/2024, 11:05

Despacho

•16/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 22:51

Decisão

•19/09/2022, 13:13

Decisão

•19/09/2022, 10:51

Despacho

•21/03/2022, 08:46

Despacho

•21/03/2022, 08:30

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:57

Parecer do Ministerio Público

•18/09/2025, 15:01

Decisão

•15/09/2025, 09:44

Decisão

•15/09/2025, 09:16

Decisão

•18/06/2025, 16:45

Despacho

•24/02/2025, 17:10

Despacho

•24/02/2025, 16:50

Despacho

•16/10/2024, 11:05

Despacho

•16/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 22:51

Decisão

•19/09/2022, 13:13

Decisão

•19/09/2022, 10:51

Despacho

•21/03/2022, 08:46

Despacho

•21/03/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:27

Despacho

•27/07/2021, 17:15

Despacho

•27/07/2021, 15:45

Despacho

•04/11/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 13:36

Despacho

•17/05/2020, 19:15

Despacho

•08/04/2020, 10:49