Reintegração / Manutenção de Posse 8001420-12.2023.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM

CPF

Autor

ACACIA REGINA ROCHA CARDOSO

CPF

Autor

JOAO BATISTA TEIXEIRA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO

OAB/BA 55708·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS

OAB/BA 19843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:28

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/05/2026, 20:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA NUNES em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de ACACIA REGINA ROCHA CARDOSO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:38

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:19

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 23:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/12/2025, 13:36

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:23

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:28

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/05/2026, 20:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA NUNES em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 20:04

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:22

07/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de ACACIA REGINA ROCHA CARDOSO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:38

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:19

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 23:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/12/2025, 13:36

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 22:41

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:09

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 28/08/2025 23:59.

11/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 28/08/2025 23:59.

11/09/2025, 08:00

Publicado Intimação em 06/08/2025.

07/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 03:40

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:02

Decorrido prazo de ACACIA REGINA ROCHA CARDOSO em 21/11/2024 23:59.

07/12/2024, 06:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM em 21/11/2024 23:59.

07/12/2024, 06:36

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 11/11/2024 23:59.

07/12/2024, 06:33

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 18:48

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/10/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marco Antonio Cardoso Cotrim Advogado: Carlos Gabriel Araujo Montalvao (OAB:BA55708) Parte Autora: Acacia Regina Rocha Cardoso Advogado: Carlos Gabriel Araujo Montalvao (OAB:BA55708) Reu: Joao Batista Teixeira Nunes Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001420-12.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM e outros Advogado(s): CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO (OAB:BA55708) REU: JOAO BATISTA TEIXEIRA NUNES Advogado(s): PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (OAB:BA19843) DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as. Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8001420-12.2023.8.05.0153 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marco Antonio Cardoso Cotrim Advogado: Carlos Gabriel Araujo Montalvao (OAB:BA55708) Parte Autora: Acacia Regina Rocha Cardoso Advogado: Carlos Gabriel Araujo Montalvao (OAB:BA55708) Reu: Joao Batista Teixeira Nunes Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001420-12.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM e outros Advogado(s): CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO (OAB:BA55708) REU: JOAO BATISTA TEIXEIRA NUNES Advogado(s): PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (OAB:BA19843) DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as. Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001420-12.2023.8.05.0153 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:28

Expedição de despacho.

16/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 27/05/2024 23:59.

10/09/2024, 18:45

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 29/05/2024 09:00 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

10/09/2024, 11:07

Juntada de ata da audiência

10/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 10:04

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.

31/05/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 20:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA NUNES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 19:29

Juntada de Petição de certidão

16/05/2024, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 14:17

Expedição de citação.

13/05/2024, 13:40

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/05/2024 09:00 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

13/05/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:31

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:07

Outras Decisões

12/12/2023, 16:36

Conclusos para decisão

20/10/2023, 20:19

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição inicial

20/10/2023, 20:19

Sentença

•04/12/2025, 16:16

Despacho

•01/08/2025, 16:46

Despacho

•16/10/2024, 16:28

Despacho

•16/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:33

Decisão

•22/04/2024, 16:30

Decisão

•12/12/2023, 16:36