Execução Fiscal 8009309-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.663,78

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE FERREIRA DO ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2025, 15:00

Expedição de mandado.

20/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 02:19

Publicado Decisão em 09/01/2024.

10/01/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Ferreira Do Rosario Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009309-85.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/01/2024, 21:00

Expedição de decisão.

05/01/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 21:00

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 08:14

Expedição de decisão.

24/04/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:55

Todas as movimentações(21)

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2025, 15:00

Expedição de mandado.

20/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 02:19

Publicado Decisão em 09/01/2024.

10/01/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Documentos

Despacho

•05/01/2024, 21:00

Decisão

•24/04/2023, 10:55

10/01/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Ferreira Do Rosario Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009309-85.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/01/2024, 21:00

Expedição de decisão.

05/01/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 21:00

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 08:14

Expedição de decisão.

24/04/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 10:55

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/01/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 10:42

Despacho de citação por AR Digital

•26/01/2023, 10:19