Interdição/Curatela 8001696-43.2018.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

MARLENE ALENCAR DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212·CPF·Representa: Autor

THAISE PEREIRA COSTA

OAB/BA 58113·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO

OAB/BA 66323·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

MARLENE ALENCAR DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAFAEL VENANCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de MARLENE ALENCAR DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de MARLENE ALENCAR DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:31

Publicado Despacho em 05/02/2025.

28/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

27/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:14

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 13:48

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 04:51

Expedição de intimação.

26/01/2026, 15:58

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de MARLENE ALENCAR DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de MARLENE ALENCAR DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:31

Publicado Despacho em 05/02/2025.

28/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 12:51

Despacho

•03/02/2025, 08:56

28/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

27/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:14

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 13:48

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 04:51

Expedição de intimação.

26/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:58

Expedição de intimação.

09/01/2026, 12:51

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 12:51

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:40

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

20/08/2025, 16:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 14:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 14:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:53

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:56

Conclusos para despacho

25/01/2025, 20:17

Juntada de Petição de laudo pericial

25/01/2025, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marlene Alencar De Souza Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Thaise Pereira Costa (OAB:BA58113) Requerido: Rafael Venancio Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001696-43.2018.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: MARLENE ALENCAR DE SOUZA Advogado(s): THAISE PEREIRA COSTA (OAB:BA58113), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REQUERIDO: RAFAEL VENANCIO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001696-43.2018.8.05.0242 Interdição/curatela Jurisdição: Saúde Intime-se a parte autora, por seus advogados, via DJe, dando-lhe ciência da designação da perícia para o dia 26/10/2024. Intime-se a parte interessada, ainda, via Oficial de Justiça, para comparecimento ao HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, localizado na Rua do Órgão, Saúde - BA, no dia indicado, para realização da perícia. Confiro ao presente força de MANDADO DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 11:06

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de MARLENE ALENCAR DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão

04/10/2024, 18:49

Juntada de petição

04/10/2024, 18:48

Publicado Decisão em 12/09/2024.

18/09/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

18/09/2024, 21:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2024, 10:20

Conclusos para decisão

05/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de 8001696_43.2018.8.05.0242_INTERDIÇÃO DILIGÊNCIAS

09/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:47

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:47

Publicado Intimação em 13/06/2024.

30/06/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 19:43

Juntada de vista ao mp

11/06/2024, 09:18

Expedição de intimação.

11/06/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 12:04

Expedição de intimação.

20/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:12

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:11

Audiência AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO cancelada para 22/11/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

05/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 16/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:17

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 16/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:17

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 20:33

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 20:33

Juntada de ata da audiência

13/12/2022, 10:40

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 16:28

Desentranhado o documento

30/11/2022, 16:28

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 16:27

Desentranhado o documento

30/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP

09/11/2022, 21:37

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:35

Expedição de intimação.

01/11/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 11:50

Juntada de mandado

01/11/2022, 11:46

Audiência Interrogatório designada para 22/11/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

19/09/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:08

Expedição de intimação.

26/08/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 09:08

Expedição de intimação.

26/08/2022, 09:08

Expedição de citação.

26/08/2022, 09:07

Decorrido prazo de RAFAEL VENANCIO DOS SANTOS em 07/05/2020 23:59:59.

23/09/2020, 16:27

Decorrido prazo de MARLENE ALENCAR DE SOUZA em 07/05/2020 23:59:59.

21/09/2020, 21:10

Juntada de certidão

19/05/2020, 20:50

Conclusos para despacho

12/05/2020, 12:49

Juntada de certidão

12/05/2020, 12:47

Audiência interrogatório cancelada para 05/05/2020 11:15.

12/05/2020, 12:45

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 04/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 20:10

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 04/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2020, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:28

Juntada de certidão

03/03/2020, 10:34

Publicado Intimação em 19/02/2020.

20/02/2020, 11:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/02/2020, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 09:24

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2020, 09:24

Expedição de intimação via Central de Mandados.

18/02/2020, 09:24

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/02/2020, 09:24

Audiência interrogatório designada para 05/05/2020 11:15.

17/02/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2020, 06:37

Conclusos para despacho

20/05/2019, 09:31

Juntada de certidão

20/05/2019, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2018, 14:30

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 14:27

Despacho

•03/02/2025, 08:56

Despacho

•09/10/2024, 09:04

Despacho

•09/10/2024, 09:04

Decisão

•10/09/2024, 10:20

Decisão

•10/09/2024, 10:20

Despacho

•20/05/2024, 12:04

Despacho

•26/08/2022, 09:07

Despacho

•16/02/2020, 06:37