Execução Fiscal 8002321-02.2019.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8002321-02.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:34

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:34

Determinado o arquivamento definitivo

12/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:45

Juntada de certidão dd2g

23/04/2025, 11:45

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2024, 22:17

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/10/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Petronio De Assis Pereira Costa (OAB:PE31039) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002321-02.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002321-02.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC. Ressalto que estando a parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, o prazo será em dobro, nos termos do parágrafo 1o do art. 183 e caput do art. 186, ambos do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 11 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:46

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 11:11

Decisão

•17/02/2025, 11:49

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(60)