Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002582-27.2021.8.05.0213 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002582-27.2021.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 11/11/2024 23:59.

11/12/2024, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 21/11/2024 23:59.

11/12/2024, 04:36

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:11

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:10

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 21:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/10/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Zenaide Maria Dos Santos Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Recorrido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Boanerges Alves Da Costa Neto (OAB:BA19250) Intimação: De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para no prazo de 15(quinze) dias, tomar(em) conhecimento do ato ordinatório a seguir transcrito: " Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º, XXVII do Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC. Ribeira do Pombal, 16 de outubro de 2024. JOELMA MATOS SANTOS. Analista Judiciário." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002582-27.2021.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:18

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:01

Juntada de decisão

15/10/2024, 09:05

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:05

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/10/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:18

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Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 21/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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