Guarda de Família 8002765-61.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

JAMILLE VENTURE PRADO

CPF

Autor

VICTOR HANNIBAL DE OLIVEIRA BUENO DO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAMILLE VENTURE PRADO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

12/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de JAMILLE VENTURE PRADO em 03/04/2025 23:59.

27/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de JAMILLE VENTURE PRADO em 03/04/2025 23:59.

27/02/2026, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

27/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

27/02/2026, 03:26

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:57

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

22/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de MEROVEU FRANCISCO CINOTTI em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 23:00

Publicado Intimação em 05/08/2025.

11/08/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/08/2025, 07:09

Expedição de intimação.

01/08/2025, 09:24

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de JAMILLE VENTURE PRADO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

12/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de JAMILLE VENTURE PRADO em 03/04/2025 23:59.

27/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de JAMILLE VENTURE PRADO em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Petição

•04/08/2025, 07:09

Sentença

•31/07/2025, 22:53

27/02/2026, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

27/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

27/02/2026, 03:26

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:57

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

22/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de MEROVEU FRANCISCO CINOTTI em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 23:00

Publicado Intimação em 05/08/2025.

11/08/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/08/2025, 07:09

Expedição de intimação.

01/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:24

Expedição de intimação.

31/07/2025, 22:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/07/2025, 14:49

Expedição de intimação.

10/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:25

Expedição de Ato coator.

11/03/2025, 10:39

Juntada de laudo pericial

29/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jamille Venture Prado Advogado: Meroveu Francisco Cinotti (OAB:SP59675) Requerido: V. H. D. O. B. D. P. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel.(74) 3161-1260, email - [email protected] Processo 8002765-61.2023.8.05.0137 REQUERENTE: JAMILLE VENTURE PRADO Advogado(s) do reclamante: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI REQUERIDO: V. H. D. O. B. D. P. ATO ORDINATÓRIO Aceite da Perita Judicial PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8002765-61.2023.8.05.0137 Guarda De Família Jurisdição: Jacobina

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jamille Venture Prado Advogado: Meroveu Francisco Cinotti (OAB:SP59675) Requerido: V. H. D. O. B. D. P. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8002765-61.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: JAMILLE VENTURE PRADO Advogado(s): MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB:SP59675) REQUERIDO: V. H. D. O. B. D. P. Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DECISÃO 8002765-61.2023.8.05.0137 Guarda De Família Jurisdição: Jacobina Defiro a gratuidade da justiça requerida na inicial. Estando presentes os requisitos legais, como bem assinalado pelo Ministério Público no id. 411604658, mantenho a decisão que deferiu à autora JAMILLE VENTURE PADRO a guarda provisória do menor VICTOR HANNIBAL OLIVEIRA BUENO DO PRADO. Expeça-se termo de guarda provisória. Com respaldo na Resolução nº CM 01, de 24 de janeiro de 2011, do Conselho de Magistratura do TJBA, nomeio a assistente social FERNANDA SILVA ALVES, registro profissional 4968, telefone (74) 988083436 cadastrada no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJBA para realização do estudo social requerido nestes autos. Intime-se a perita ora nomeada para prestar declaração aceitando o encargo nos termos da resolução acima mencionada e para entregar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique o cartório se o réu foi citado, o modo (inclusive se foi por edital) e, em caso positivo, se apresentou defesa. Intimações e diligências necessárias. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de Ato coator.

23/10/2024, 12:10

Juntada de informação

23/10/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jamille Venture Prado Advogado: Meroveu Francisco Cinotti (OAB:SP59675) Requerido: V. H. D. O. B. D. P. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8002765-61.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: JAMILLE VENTURE PRADO Advogado(s): MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB:SP59675) REQUERIDO: V. H. D. O. B. D. P. Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DECISÃO 8002765-61.2023.8.05.0137 Guarda De Família Jurisdição: Jacobina Defiro a gratuidade da justiça requerida na inicial. Estando presentes os requisitos legais, como bem assinalado pelo Ministério Público no id. 411604658, mantenho a decisão que deferiu à autora JAMILLE VENTURE PADRO a guarda provisória do menor VICTOR HANNIBAL OLIVEIRA BUENO DO PRADO. Expeça-se termo de guarda provisória. Com respaldo na Resolução nº CM 01, de 24 de janeiro de 2011, do Conselho de Magistratura do TJBA, nomeio a assistente social FERNANDA SILVA ALVES, registro profissional 4968, telefone (74) 988083436 cadastrada no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJBA para realização do estudo social requerido nestes autos. Intime-se a perita ora nomeada para prestar declaração aceitando o encargo nos termos da resolução acima mencionada e para entregar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique o cartório se o réu foi citado, o modo (inclusive se foi por edital) e, em caso positivo, se apresentou defesa. Intimações e diligências necessárias. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:09

Juntada de intimação

16/10/2024, 09:11

Publicado Decisão em 27/05/2024.

17/06/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

17/06/2024, 23:07

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2024, 14:29

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

25/09/2023, 15:22

Expedição de intimação.

11/09/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:10

Decisão

•23/05/2024, 15:18

Decisão

•15/03/2024, 14:29

Despacho

•15/08/2023, 16:46