Procedimento Comum Cível 8005302-40.2020.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8005302-40.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alex Vinicius Campos Miranda Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Reu: M L Metricca Construtora Ltda - Epp Advogado: Raphael Nonato Nunes (OAB:BA31883) Advogado: Dejanira Oliveira Gois (OAB:BA35385) Reu: Marcelo Stefani Advogado: Raphael Nonato Nunes (OAB:BA31883) Advogado: Dejanira Oliveira Gois (OAB:BA35385) Reu: Leandro Lyrio Bento Advogado: Raphael Nonato Nunes (OAB:BA31883) Advogado: Dejanira Oliveira Gois (OAB:BA35385) Terceiro Interessado: 1º Ofício De Registro De Imóveis De Itabuna/ba Terceiro Interessado: 2º Ofício De Registro De Imóveis De Itabuna/ba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005302-40.2020.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] Autor (a): ALEX VINICIUS CAMPOS MIRANDA Réu: M L METRICCA CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8005302-40.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (1) DAJE - Tarifa de Postagem (carta, ofício) - código 90760 - Valor: R$18,12, cada ato; (2) DAJE - Requisição de informações por meio eletrônico (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) - Valor: R$ 21,34, cada consulta; Valor total: R$ 42,68. Ilhéus - BA, 23 de agosto de 2024. Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria

21/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de informação 2º grau

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS CAMPOS MIRANDA em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(216)

Todos os documentos(44)