Apelação Cível 8009610-15.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.653.188,84

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE

CNPJ

Autor

MGI PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON SANTOS SILVA

Representa: Autor

DANIELSON PINHEIRO BRITO

OAB/BA 39644·CPF·Representa: Autor

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO

CPF·Representa: Autor

VICTORIA MOTTA LAGOS SENA GOMES

OAB/BA 77340·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA TELES

OAB/BA 78042·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MAICON SANTOS SILVA

Representa: Autor

DANIELSON PINHEIRO BRITO

OAB/BA 39644·CPF·Representa: Autor

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO

CPF·Representa: Autor

VICTORIA MOTTA LAGOS SENA GOMES

OAB/BA 77340·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA TELES

OAB/BA 78042·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA RIBEIRO DE SIQUEIRA

OAB/BA 77817·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE SOUZA GOES

OAB/BA 73139·CPF·Representa: Autor

VANESSA MORAES COSTA

OAB/BA 77372·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:40

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/07/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de MGI PATRIMONIAL LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 17:53

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 16:35

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/05/2025, 17:56

Todas as movimentações(58)

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:40

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/07/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:46

29/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de MGI PATRIMONIAL LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 17:53

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 16:35

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/05/2025, 17:56

Solicitado dia de julgamento

29/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de MGI PATRIMONIAL LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2025, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/03/2025, 12:43

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:51

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE - CNPJ: 06.212.342/0001-51 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025, 14:47

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE - CNPJ: 06.212.342/0001-51 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 12:49

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 12:44

Deliberado em Sessão - Adiado

17/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:58

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

06/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/02/2025, 12:51

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/01/2025, 17:54

Solicitado dia de julgamento

23/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:40

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 14:04

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 14:04

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:04

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:07

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:54

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

16/10/2024, 12:47

Juntada de termo

16/10/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:30

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:45

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 14:20

Acórdão

•25/02/2025, 14:59

Petição

•31/10/2024, 10:40

Documento Comprobatório

•31/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:35

Despacho

•16/10/2024, 11:13

Despacho

•15/10/2024, 13:30

Outros documentos

•14/10/2024, 13:28

Decisão

•09/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:03

Sentença

•08/08/2024, 10:41

Despacho

•12/07/2024, 14:42

Decisão

•10/06/2024, 17:54

Todos os documentos(23)

Acórdão

•30/06/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:46

Acórdão

•25/02/2025, 14:59

Petição

•31/10/2024, 10:40

Documento Comprobatório

•31/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:35

Despacho

•16/10/2024, 11:13

Despacho

•15/10/2024, 13:30

Outros documentos

•14/10/2024, 13:28

Decisão

•09/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:03

Sentença

•08/08/2024, 10:41

Despacho

•12/07/2024, 14:42

Decisão

•10/06/2024, 17:54

Outros documentos

•28/05/2024, 14:53

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:16

Decisão

•22/04/2024, 12:14

Decisão

•15/04/2024, 18:34

Despacho

•03/02/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:39