Procedimento Sumário 8000383-51.2016.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

JOSE MIGUEL BORGES

CPF

Autor

CARTORIO ELEITORAL DE SAO DESIDERIO/BA

Terceiro

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL

CNPJ

Reu

CARTORIO ELEITORAL DE SAO DESIDERIO/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

OAB/BA 32145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 16/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:07

Publicado Sentença em 13/06/2024.

26/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.

02/03/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:42

Remessa dos Autos à Central de Custas

06/06/2025, 16:42

Juntada de certidão

17/02/2025, 19:18

Transitado em Julgado em 18/07/2024

10/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 06:22

Expedição de sentença.

11/06/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Miguel Borges Advogado: Gilmar Almeida De Souza (OAB:BA32145) Reu: Partido Trabalhista Do Brasil Terceiro Interessado: Cartório Eleitoral De São Desidério/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000383-51.2016.8.05.0231 Procedimento Sumário Jurisdição: São Desidério

10/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 16/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:07

Publicado Sentença em 13/06/2024.

26/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 08:16

Sentença

•06/06/2024, 19:04

02/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.

02/03/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:42

Remessa dos Autos à Central de Custas

06/06/2025, 16:42

Juntada de certidão

17/02/2025, 19:18

Transitado em Julgado em 18/07/2024

10/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 06:22

Expedição de sentença.

11/06/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Miguel Borges Advogado: Gilmar Almeida De Souza (OAB:BA32145) Reu: Partido Trabalhista Do Brasil Terceiro Interessado: Cartório Eleitoral De São Desidério/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000383-51.2016.8.05.0231 Procedimento Sumário Jurisdição: São Desidério

10/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/06/2024, 19:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/06/2024, 19:04

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:01

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 10:28

Juntada de certidão

08/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BORGES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:04

Publicado Despacho em 17/04/2024.

18/04/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 22:39

Expedição de despacho.

15/04/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 15:02

Expedição de ofício.

13/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:58

Conclusos para decisão

18/06/2018, 10:30

Juntada de termo

04/08/2016, 17:12

Juntada de carta

29/07/2016, 15:25

Juntada de certidão

29/07/2016, 13:17

Juntada de certidão

29/07/2016, 12:48

Expedição de ofício.

29/07/2016, 12:40

Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2016, 12:11

Conclusos para despacho

29/07/2016, 11:36

Juntada de certidão

29/07/2016, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2016, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 10:58

Conclusos para decisão

27/07/2016, 20:54

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 20:54

Despacho

•15/04/2024, 11:01

Despacho

•13/04/2024, 15:02

CERTIDÃO

•04/08/2016, 17:12

Certidão

•29/07/2016, 14:10

Decisão

•29/07/2016, 12:11

Despacho

•28/07/2016, 10:58

Documento de Comprovação

•27/07/2016, 20:54

Documento de Comprovação

•27/07/2016, 20:54

Documento de Comprovação

•27/07/2016, 20:54

Documento de Comprovação

•27/07/2016, 20:54

Documento de Comprovação

•27/07/2016, 20:54

Documento de Comprovação

•27/07/2016, 20:54

Documento de Comprovação

•27/07/2016, 20:54