Procedimento Comum Cível 8014381-92.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8014381-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 07:47

Baixa Definitiva

21/03/2025, 07:47

Juntada de certidão

21/03/2025, 07:47

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:43

Recebidos os autos

20/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jutai Da Silva Figueredo Advogado: Flavio Henrique Barreto Benevides (OAB:BA58201-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Apelante: Ultra Som Servicos Medicos S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8014381-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212-S) APELADO: JUTAI DA SILVA FIGUEREDO Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE BARRETO BENEVIDES (OAB:BA58201-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 8014381-92.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Jutai Da Silva Figueredo Advogado: Flavio Henrique Barreto Benevides (OAB:BA58201-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Apelante: Ultra Som Servicos Medicos S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8014381-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO APELADO: JUTAI DA SILVA FIGUEREDO Advogado(s):FLAVIO HENRIQUE BARRETO BENEVIDES MAF 02 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE ENXERTO DE PELE. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. PROVA PERICIAL FAVORÁVEL ÀS APELANTES. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8014381-92.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8014381-92.2019.8.05.0001, em que figuram como apelantes HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros e como apelado JUTAI DA SILVA FIGUEREDO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS APELANTES, nos termos do voto do relator. Sala das Sessões, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2022, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2022, 09:41

Decorrido prazo de JUTAI DA SILVA FIGUEREDO em 24/01/2022 23:59.

27/01/2022, 03:18

Juntada de Petição de contra-razões

24/01/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 10:41

Publicado Sentença em 20/12/2021.

21/12/2021, 04:08

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Jutai Da Silva Figueredo Advogado: Flavio Henrique Barreto Benevides (OAB:BA58201-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Apelante: Ultra Som Servicos Medicos S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8014381-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO APELADO: JUTAI DA SILVA FIGUEREDO Advogado(s):FLAVIO HENRIQUE BARRETO BENEVIDES MAF 02 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE ENXERTO DE PELE. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. PROVA PERICIAL FAVORÁVEL ÀS APELANTES. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8014381-92.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8014381-92.2019.8.05.0001, em que figuram como apelantes HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros e como apelado JUTAI DA SILVA FIGUEREDO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS APELANTES, nos termos do voto do relator. Sala das Sessões, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de JUTAI DA SILVA FIGUEREDO em 24/01/2022 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 20/12/2021.

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(26)