Execução Fiscal 8115897-87.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.979,32

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:41

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

15/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

14/10/2025, 23:54

Expedição de despacho.

13/10/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:39

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 13:30

Despacho

•13/10/2025, 13:30

12/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:41

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

15/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

14/10/2025, 23:54

Expedição de despacho.

13/10/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:39

Expedição de decisão.

07/01/2025, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

27/10/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

27/10/2024, 08:53

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sezar Schramm Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8115897-87.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SEZAR SCHRAMM DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8115897-87.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 15 de outubro de 2024

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:50

Expedição de carta via ar digital.

09/07/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:31

Conclusos para decisão

16/03/2024, 14:49

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 21:43

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 10:18

Decisão

•07/01/2025, 12:46

Decisão

•07/01/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:50

Despacho

•09/07/2024, 11:31

Despacho de citação por AR Digital

•14/10/2021, 21:43