Execução Fiscal 0015931-67.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015931-67.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015931-83.2007.8.05.0039 para 0015931-67.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015931-67.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:38

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

07/07/2020, 00:00

Petição

15/03/2020, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Petição

05/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:38

—

Partes do Processo(19)

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Concluso para Sentença

Petição

Mero expediente

Concluso para Despacho

Petição

Processo Distribuído por Sorteio