Execução Fiscal 0018151-96.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0018151-96.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:43

Expedição de intimação.

29/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:06

Decorrido prazo de PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 23:00

Publicado Despacho em 05/08/2025.

09/08/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

09/08/2025, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:48

Expedição de despacho.

01/08/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Paraiso Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018151-45.2011.8.05.0039 para 0018151-96.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018151-96.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:56

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 14:01

Despacho

•01/08/2025, 13:48

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)