Execução Fiscal 0305562-74.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0305562-74.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: T M V Tranportes Expresso Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305562-74.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: T M V Tranportes Expresso Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0305562-74.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando que o processo já foi sentenciado (ID. 240048086), em face do pagamento realizado, determino ao cartório que certifique o trânsito em julgado. Em seguida, em caso de custas remanescentes ordeno que o cartório proceda conforme as disposições do Ato Conjunto n.º 014/2019 do TJBA. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Cumpra-se. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:29

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:28

Expedição de despacho.

16/10/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 18:43

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 09:20

Despacho

•15/10/2024, 10:46

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.

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