Alvará Judicial 8000290-77.2018.8.05.0212 - TJBA

Alvará Judicial 8000290-77.2018.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 12:50

Baixa Definitiva

14/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de ADELIO FERNANDES LEAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de ADELAIDE DO PRADO FERNANDES MOURA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:46

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 04:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adelaide Do Prado Fernandes Moura Advogado: Joao Victor Ivo Fernandes (OAB:BA32728) Interessado: Adelio Fernandes Leao Advogado: Joao Victor Ivo Fernandes (OAB:BA32728) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000290-77.2018.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA REQUERENTE: ADELAIDE DO PRADO FERNANDES MOURA e outros Advogado(s): JOAO VICTOR IVO FERNANDES registrado(a) civilmente como JOAO VICTOR IVO FERNANDES (OAB:BA32728) Advogado(s): SENTENÇA 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000290-77.2018.8.05.0212 Alvará Judicial Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ajuizada por ADELAIDE DO PRADO FERNANDES em face de ADÉLIO FERNANDES LEÃO. Anexada a inicial, procuração e documentos. Diante do decurso do prazo, foi determinada a intimação pessoal do autor para manifestar interesse no feito, consoante determinado no despacho de ID 292357305. A parte autora manifestou-se pela desistência da ação, conforme ID 338519771. Vieram os autos conclusos. Esse é o relatório. Passo a decidir. A desistência da ação é instituto de natureza eminente processual que possibilita a extinção do processo sem resolução do mérito até a prolação da sentença, conforme preceitua artigo 485, inciso VIII e §5º do novo Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (…) § 5º. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”. POSTO ISSO, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, para decretar a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as cautelas de praxe. Arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 4 de abril de 2023. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:32

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 19:03

Decorrido prazo de ADELIO FERNANDES LEAO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 10:05

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adelaide Do Prado Fernandes Moura Advogado: Joao Victor Ivo Fernandes (OAB:BA32728) Interessado: Adelio Fernandes Leao Advogado: Joao Victor Ivo Fernandes (OAB:BA32728) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000290-77.2018.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA REQUERENTE: ADELAIDE DO PRADO FERNANDES MOURA e outros Advogado(s): JOAO VICTOR IVO FERNANDES registrado(a) civilmente como JOAO VICTOR IVO FERNANDES (OAB:BA32728) Advogado(s): SENTENÇA 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000290-77.2018.8.05.0212 Alvará Judicial Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ajuizada por ADELAIDE DO PRADO FERNANDES em face de ADÉLIO FERNANDES LEÃO. Anexada a inicial, procuração e documentos. Diante do decurso do prazo, foi determinada a intimação pessoal do autor para manifestar interesse no feito, consoante determinado no despacho de ID 292357305. A parte autora manifestou-se pela desistência da ação, conforme ID 338519771. Vieram os autos conclusos. Esse é o relatório. Passo a decidir. A desistência da ação é instituto de natureza eminente processual que possibilita a extinção do processo sem resolução do mérito até a prolação da sentença, conforme preceitua artigo 485, inciso VIII e §5º do novo Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (…) § 5º. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”. POSTO ISSO, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, para decretar a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as cautelas de praxe. Arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 4 de abril de 2023. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto

21/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ADELIO FERNANDES LEAO em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADELAIDE DO PRADO FERNANDES MOURA em 18/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ADELIO FERNANDES LEAO em 11/07/2023 23:59.

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