Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8002750-88.2023.8.05.0106 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8002750-88.2023.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AECIO MACEDO DE SANTANA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:23

Baixa Definitiva

26/03/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 17:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

18/09/2025, 17:52

Homologado o pedido

10/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de AECIO MACEDO DE SANTANA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:32

Publicado Intimação em 18/10/2024.

03/11/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Mariza Souza Bastos Advogado: Aecio Macedo De Santana (OAB:BA34246) Requerente: Acionaldo Oliveira Macedo Advogado: Aecio Macedo De Santana (OAB:BA34246) Requerente: Luzilandia Maria Macedo De Santana Advogado: Aecio Macedo De Santana (OAB:BA34246) Requerente: Vanuzia Macedo De Santana Advogado: Aecio Macedo De Santana (OAB:BA34246) Requerente: Anibaldo Oliveira Macedo Advogado: Aecio Macedo De Santana (OAB:BA34246) Intimação: Proc. nº: 8002750-88.2023.8.05.0106 REQUERENTE: MARIZA SOUZA BASTOS, ACIONALDO OLIVEIRA MACEDO, LUZILANDIA MARIA MACEDO DE SANTANA, VANUZIA MACEDO DE SANTANA, ANIBALDO OLIVEIRA MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8002750-88.2023.8.05.0106 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ipirá Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que não houve transferência formal do imóvel para os herdeiros, uma vez que ainda não se findou o inventário extrajudicial. Não sendo cabível a disposição de bem alheio, quanto à doação pretendida, observo se tratar de cláusula que não se reveste de possibilidade jurídica. A doação pretendida, findo o inventário, poderá ser realizada pelos sucessores, independentemente de intervenção judicial. Isto posto, intimem-se os Autores para que, no prazo de 15 dias, informem se pretendem a homologação parcial da avença, tão somente em relação ao reconhecimento e dissolução da união estável. Publique-se. Ipirá, 14 de outubro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 22:57

Documentos

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 17:43

Sentença

•10/12/2024, 11:26

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