Cumprimento de sentença 8004094-88.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS EMANUELA DE JESUS SANTOS

OAB/BA 47934·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 14/08/2025 23:59.

29/01/2026, 22:12

Publicado Despacho em 06/08/2025.

29/01/2026, 19:31

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.

18/08/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 17:43

Conclusos para decisão

04/08/2025, 07:38

Juntada de certidão

04/08/2025, 07:37

Expedição de intimação.

04/08/2025, 07:32

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 17:27

Decisão

•16/05/2025, 09:15

07/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 14/08/2025 23:59.

29/01/2026, 22:12

Publicado Despacho em 06/08/2025.

29/01/2026, 19:31

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.

18/08/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 17:43

Conclusos para decisão

04/08/2025, 07:38

Juntada de certidão

04/08/2025, 07:37

Expedição de intimação.

04/08/2025, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 07:32

Expedição de despacho.

04/08/2025, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

16/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/03/2024 23:59.

26/01/2025, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/03/2024 23:59.

26/01/2025, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/12/2024 23:59.

20/01/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 16:53

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:50

Expedição de despacho.

20/01/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Joao Xavier De Oliveira Filho Advogado: Thais Emanuela De Jesus Santos (OAB:BA47934) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004094-88.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Perdas e Danos] Autor: EXEQUENTE: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO Réu: EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o exequente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, anexar o demonstrativo de cálculo com os valores que entende devido, conforme determina o art. 534 do CPC/15, sob pena de arquivamento do feito, tudo conforme despacho ID 198287798. Itabuna-BA, 18 de junho de 2024 Manassés Vieira de Brito Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004094-88.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Joao Xavier De Oliveira Filho Advogado: Thais Emanuela De Jesus Santos (OAB:BA47934) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004094-88.2020.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o MUNICÍPIO DE ITABUNA, para, tomar conhecimento da petição de ID. 468283269, e, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. O referido é verdade, do que dou fé. Itabuna-Bahia, 16 de outubro de 2024 MARTIZIA SILVA SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004094-88.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 20:22

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:50

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:50

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:21

Expedição de despacho.

18/06/2024, 22:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 22:31

Expedição de despacho.

18/06/2024, 22:31

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 22:22

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/06/2024, 22:19

Expedição de despacho.

18/06/2024, 22:19

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 15/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:09

Publicado Despacho em 23/02/2024.

14/03/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

14/03/2024, 04:18

Expedição de despacho.

21/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/11/2023 23:59.

16/11/2023, 05:26

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 11:13

Publicado Sentença em 19/09/2023.

22/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 21:36

Expedição de sentença.

15/09/2023, 21:36

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 09:06

Juntada de certidão

30/01/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 20:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2022, 18:14

Conclusos para decisão

10/11/2021, 08:17

Conclusos para decisão

28/10/2021, 09:46

Juntada de certidão

28/10/2021, 09:46

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 02/09/2021 23:59.

28/10/2021, 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.

14/08/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 15:57

Expedição de despacho.

09/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de contestação

27/07/2021, 09:36

Expedição de despacho.

27/06/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 16:56

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO em 20/11/2020 23:59.

21/06/2021, 01:10

Publicado Despacho em 12/11/2020.

21/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 00:45

Recebida a emenda à inicial

15/06/2021, 21:01

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 14:34

Publicado Despacho em 26/04/2021.

27/04/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 03:43

Conclusos para decisão

16/04/2021, 11:46

Conclusos para decisão

10/04/2021, 22:09

Juntada de certidão

10/04/2021, 22:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 08:33

Conclusos para despacho

10/11/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 18:43

Despacho

•20/01/2025, 16:46

Despacho

•10/12/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 22:31

Despacho

•21/02/2024, 15:34

Sentença

•15/09/2023, 21:36

Sentença

•13/07/2023, 17:51

Despacho

•12/05/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:56

Despacho

•27/06/2021, 16:56

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/04/2026, 17:27

Decisão

•16/05/2025, 09:15

Despacho

•20/01/2025, 16:46

Despacho

•10/12/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 22:31

Despacho

•21/02/2024, 15:34

Sentença

•15/09/2023, 21:36

Sentença

•13/07/2023, 17:51

Despacho

•12/05/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:56

Despacho

•27/06/2021, 16:56

Despacho

•15/06/2021, 21:01

Despacho

•23/04/2021, 03:43

Despacho

•11/11/2020, 08:33