Apelação Cível 8080939-41.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 445.328,56

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

ARIANE DE ALENCAR DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Autor

TENILLE MATIAS CAVALCANTE

OAB/PE 33557·CPF·Representa: Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Autor

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Autor

TENILLE MATIAS CAVALCANTE

OAB/PE 33557·CPF·Representa: Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Autor

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONCALVES DOS SANTOS

OAB/BA 62302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARIANE ALENCAR CASTRO MEDRADO GOMES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2026, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

22/04/2026, 12:50

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:00

Conhecido o recurso de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.537.603/0008-82 (APELANTE) e provido

14/04/2026, 18:46

Conhecido o recurso de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.537.603/0008-82 (APELANTE) e provido

14/04/2026, 13:07

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:23

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ARIANE ALENCAR CASTRO MEDRADO GOMES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2026, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:38

Acórdão

•14/04/2026, 13:07

01/05/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

22/04/2026, 12:50

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:00

Conhecido o recurso de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.537.603/0008-82 (APELANTE) e provido

14/04/2026, 18:46

Conhecido o recurso de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.537.603/0008-82 (APELANTE) e provido

14/04/2026, 13:07

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:23

Incluído em pauta para 06/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2026, 17:27

Solicitado dia de julgamento

10/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/10/2025, 15:34

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:17

Recebidos os autos

17/09/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:39

Decisão

•20/05/2025, 10:55

Decisão

•09/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:15

Sentença

•16/10/2024, 11:02

Sentença

•11/10/2024, 18:33

Despacho

•12/09/2024, 13:54

Despacho

•11/06/2024, 10:14

Despacho

•29/11/2023, 16:41

Despacho

•28/11/2023, 08:32

Despacho

•17/05/2023, 11:30

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:38

Acórdão

•14/04/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:39

Decisão

•20/05/2025, 10:55

Decisão

•09/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:15

Sentença

•16/10/2024, 11:02

Sentença

•11/10/2024, 18:33

Despacho

•12/09/2024, 13:54

Despacho

•11/06/2024, 10:14

Despacho

•29/11/2023, 16:41

Despacho

•28/11/2023, 08:32

Despacho

•17/05/2023, 11:30

Despacho

•19/04/2023, 17:54

Despacho

•06/07/2022, 06:24

Despacho

•11/06/2022, 12:56