Procedimento Comum Cível 8173999-68.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 156.790,20

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

VIVIANE COELHO DOURADO

CPF

Autor

SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Reu

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 25768·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 30305·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:41

Processo Reativado

03/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 21:59

Baixa Definitiva

31/03/2025, 21:59

Juntada de certidão

31/03/2025, 21:58

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 18:42

Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 18:42

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:41

Processo Reativado

03/04/2025, 08:17

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 15:49

Sentença

•25/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 21:59

Baixa Definitiva

31/03/2025, 21:59

Juntada de certidão

31/03/2025, 21:58

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 18:42

Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:01

Expedição de carta via ar digital.

19/11/2024, 10:06

Expedição de carta via ar digital.

19/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:56

Publicado Despacho em 18/10/2024.

03/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Viviane Coelho Dourado Advogado: Fernanda Ferreira Dos Santos Silva (OAB:BA25768) Reu: Spe Formula Cielo Empreendimento Imobiliario Ltda. Reu: Consil Empreendimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8173999-68.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente: AUTOR: VIVIANE COELHO DOURADO Requerido: REU: SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Considerando quanto previsto pelo §1º do art. 485 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8173999-68.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, para que, em 05 (cinco) dias, manifeste interesse no andamento do feito. Sobrevindo interesse, deverá atender ao quanto determinado no ato ordinatório de ID nº 447220233, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e II do CPC. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:38

Conclusos para despacho

24/07/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:04

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2024, 13:28

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de VIVIANE COELHO DOURADO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 14:43

Publicado Despacho em 05/02/2024.

15/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

15/02/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:19

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:58

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2023, 09:50

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:51

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

04/12/2022, 16:40

Sentença

•24/03/2025, 14:01

Sentença

•24/03/2025, 14:00

Sentença

•26/02/2025, 17:16

Despacho

•16/10/2024, 15:31

Despacho

•09/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:04

Despacho

•01/02/2024, 13:14

Despacho

•29/01/2024, 08:19

Despacho

•16/01/2024, 14:58

Despacho

•13/12/2022, 10:43

Despacho

•05/12/2022, 14:51