Usucapião 8011081-79.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 26.672,84

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

DINALVA PEREIRA DA CRUZ

Autor

DINALBA CRUZ DE JESUS

CPF

Autor

DENIZE CRUZ DE JESUS

CPF

Autor

DALBANA CRUZ DE JESUS

Autor

MARIA DA CONCEICAO SIMAS SANTOS DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

DINALVA PEREIRA DA CRUZ

Autor

DINALBA CRUZ DE JESUS

CPF

Autor

DENIZE CRUZ DE JESUS

CPF

Autor

DALBANA CRUZ DE JESUS

Autor

MARIA DA CONCEICAO SIMAS SANTOS DE JESUS

Autor

JOAO DE JESUS

CPF

Autor

DINALVA PEREIRA DA CRUZ

Terceiro

DALBANA CRUZ DE JESUS

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SIMAS SANTOS DE JESUS

Terceiro

ALINE LIMA RIBEIRO

Terceiro

JACIRA SA DE JESUS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

DINALVA CRUZ DE JESUS

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA - PSFN/FEIRA DE SANTANA

Terceiro

DAGINA CARVALHO BARROS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - FEIRA DE SANTANA - BA

Terceiro

DJANIRA CARVALHO LOPES

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DESCONHECIDO

Reu

DINALVA CRUZ DE JESUS

Reu

DIRETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Reu

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA - PSFN/FEIRA DE SANTANA

Reu

DAGINA CARVALHO BARROS

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - FEIRA DE SANTANA - BA

Reu

DJANIRA CARVALHO LOPES

Reu

ALINE LIMA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JACIRA SA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DALBANA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DINALBA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DENIZE CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA CRUZ em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SIMAS SANTOS DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de Secretaria Municipal da Fazenda - Feira de Santana - BA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA - PSFN/FEIRA DE SANTANA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DIRETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DINALVA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DJANIRA CARVALHO LOPES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DAGINA CARVALHO BARROS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DINALVA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DALBANA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DINALBA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 16:45

Despacho

•04/12/2024, 10:52

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DENIZE CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA CRUZ em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SIMAS SANTOS DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de Secretaria Municipal da Fazenda - Feira de Santana - BA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA - PSFN/FEIRA DE SANTANA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DIRETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DINALVA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DJANIRA CARVALHO LOPES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DAGINA CARVALHO BARROS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DINALVA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DJANIRA CARVALHO LOPES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DAGINA CARVALHO BARROS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DALBANA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DINALBA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DENIZE CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA CRUZ em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de Secretaria Municipal da Fazenda - Feira de Santana - BA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA - PSFN/FEIRA DE SANTANA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DIRETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA CRUZ em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DINALBA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DALBANA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DJANIRA CARVALHO LOPES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DIRETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DENIZE CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DAGINA CARVALHO BARROS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SIMAS SANTOS DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA - PSFN/FEIRA DE SANTANA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DINALVA CRUZ DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de Secretaria Municipal da Fazenda - Feira de Santana - BA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Publicado Despacho em 10/06/2024.

21/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de DINALBA CRUZ DE JESUS em 08/08/2025 23:59.

28/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA CRUZ em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de DALBANA CRUZ DE JESUS em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de DENIZE CRUZ DE JESUS em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:23

Publicado Intimação em 30/01/2025.

28/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de DALBANA CRUZ DE JESUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de DENIZE CRUZ DE JESUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de DINALBA CRUZ DE JESUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SIMAS SANTOS DE JESUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:52

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:04

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de DINALBA CRUZ DE JESUS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:01

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:45

Expedição de intimação.

16/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:16

Expedição de intimação.

28/01/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:52

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao De Jesus Reu: Desconhecido Terceiro Interessado: Dagina Carvalho Barros Terceiro Interessado: Djanira Carvalho Lopes Terceiro Interessado: Dinalva Cruz De Jesus Terceiro Interessado: Diretor Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia - Sefaz Terceiro Interessado: Procuradoria-seccional PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8011081-79.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 19:56

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 11:18

Expedição de intimação.

09/01/2024, 11:18

Expedição de intimação.

05/10/2023, 10:01

Expedição de intimação.

05/10/2023, 10:01

Expedição de intimação.

05/10/2023, 10:01

Expedição de intimação.

05/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:01

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SIMAS SANTOS DE JESUS em 10/04/2023 23:59.

08/05/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 11:20

Juntada de termo de audiência

08/05/2023, 11:19

Expedição de intimação.

05/05/2023, 10:38

Expedição de intimação.

05/05/2023, 10:38

Expedição de intimação.

05/05/2023, 10:38

Expedição de intimação.

05/05/2023, 10:38

Juntada de informação

12/04/2023, 13:02

Juntada de informação

05/04/2023, 21:30

Expedição de intimação.

22/03/2023, 08:13

Expedição de intimação.

22/03/2023, 08:13

Expedição de intimação.

22/03/2023, 08:13

Expedição de intimação.

22/03/2023, 08:13

Expedição de intimação.

20/03/2023, 12:51

Expedição de intimação.

20/03/2023, 12:51

Expedição de intimação.

20/03/2023, 12:51

Expedição de intimação.

20/03/2023, 12:51

Expedição de intimação.

20/03/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 09:11

Juntada de informação

16/03/2023, 22:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/05/2023 09:00 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

14/03/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 14:29

Expedição de intimação.

14/03/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:25

Juntada de informação

14/03/2023, 13:17

Juntada de informação

14/03/2023, 13:14

Expedição de intimação.

14/03/2023, 13:10

Expedição de intimação.

10/03/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:40

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:09

Expedição de intimação.

08/02/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 13:50

Expedição de intimação.

08/02/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 09:00 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

08/02/2023, 13:32

Juntada de certidão

08/11/2022, 11:05

Juntada de informação

08/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 06:50

Expedição de intimação.

16/08/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:33

Expedição de intimação.

15/08/2022, 18:33

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 06:16

Expedição de intimação.

02/05/2022, 08:13

Expedição de intimação.

02/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

03/04/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:59

Expedição de intimação.

04/02/2022, 12:56

Expedição de intimação.

04/02/2022, 12:56

Expedição de ofício.

05/10/2021, 09:24

Expedição de ofício.

05/10/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:24

Conclusos para despacho

05/07/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:57

Juntada de informação

30/05/2021, 21:40

Expedição de ofício.

23/03/2021, 13:10

Expedição de ofício.

23/03/2021, 13:10

Publicado Despacho em 13/01/2021.

25/01/2021, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 13:02

Expedição de despacho via Sistema.

12/01/2021, 13:02

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 12:46

Conclusos para despacho

01/07/2020, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 16:48

Juntada de Petição de certidão

28/02/2020, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 14:43

Juntada de Petição de certidão

28/02/2020, 14:43

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2020, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 13:15

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

03/02/2020, 10:56

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

03/02/2020, 10:56

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

03/02/2020, 10:56

Expedição de mandado via Central de Mandados.

03/02/2020, 10:56

Expedição de mandado via Central de Mandados.

03/02/2020, 10:56

Expedição de mandado via Central de Mandados.

03/02/2020, 10:56

Expedição de despacho via Sistema.

09/01/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 13:32

Conclusos para despacho

10/11/2019, 17:18

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 16:23

Despacho

•06/06/2024, 19:56

Despacho

•05/10/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:25

Despacho

•10/03/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:48

Despacho

•15/08/2022, 18:33

Despacho

•05/10/2021, 09:24

Despacho

•12/01/2021, 13:02

Despacho

•21/08/2020, 10:55

Despacho

•03/12/2019, 13:32