Execução de Título Judicial 0001893-97.2011.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 242.671,94

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Mucuri

Partes do Processo

MARINALVA DOS SANTOS BASTOS

CPF

Autor

MARINALVA DOS SANTOS BASTOS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ASSIS

OAB/BA 12008·CPF·Representa: Autor

CAMILA LUIZ DE ASSIS

OAB/BA 42772·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 28199·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BATISTA LIMA

OAB/BA 24157·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARINALVA DOS SANTOS BASTOS

CPF

Autor

MARINALVA DOS SANTOS BASTOS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI- BA

Terceiro

MUCURI PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MUCURI-BA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 16:54

Expedição de intimação.

10/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2025, 16:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:12

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:54

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 20:32

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024, 23:32

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 16:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/08/2024, 20:00

12/11/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 16:54

Expedição de intimação.

10/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2025, 16:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:12

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:54

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 20:32

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Municipio De Mucuri Exequente: Marinalva Dos Santos Bastos Advogado: Luiz Carlos De Assis (OAB:BA12008) Advogado: Camila Luiz De Assis (OAB:BA42772) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora intimado(a)(s) a se manifestar(em), querendo, acerca da PETIÇÃO ID 460279724 e documentos juntados aos presentes autos, no prazo legal. Mucuri, 16/10/2024. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 0001893-97.2011.8.05.0172 Execução De Título Judicial Jurisdição: Mucuri

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 09:16

Expedição de intimação.

10/07/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 20:04

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 22:50

Publicado Citação em 20/02/2024.

20/05/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/05/2024, 19:54

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:32

Publicado Intimação em 17/04/2024.

25/04/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

25/04/2024, 05:49

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 08:30

Expedição de intimação.

07/02/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:10

Conclusos para despacho

26/05/2020, 21:15

Juntada de certidão

26/05/2020, 21:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR em 12/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 22:34

Publicado Intimação em 27/02/2019.

29/03/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:12

Expedição de intimação.

25/02/2019, 15:42

Expedição de intimação.

25/02/2019, 15:42

Juntada de petição inicial

21/02/2019, 15:15

REMESSA

30/01/2019, 10:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/09/2018, 12:03

PETIÇÃO

11/01/2012, 18:44

RECEBIMENTO

11/01/2012, 17:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/12/2011, 11:35

DOCUMENTO

12/12/2011, 13:45

MANDADO

12/12/2011, 10:16

MANDADO

28/11/2011, 17:42

RECEBIMENTO

23/11/2011, 17:25

RECEBIMENTO

23/11/2011, 17:25

MERO EXPEDIENTE

22/11/2011, 15:05

CONCLUSÃO

11/11/2011, 16:32

DISTRIBUIÇÃO

09/11/2011, 11:32

Despacho

•09/07/2024, 20:04

Outros documentos

•15/04/2024, 14:41

Despacho

•07/02/2024, 14:10