Procedimento Comum Cível 8051310-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:37

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 15:12

Baixa Definitiva

17/01/2025, 15:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2024.

19/10/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

19/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandre Agostinho Advogado: Renato Moreira Kalil (OAB:BA26340) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Reu: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Reu: Alexsandro Ribeiro Marques Reu: Andrea Pinto Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8051310-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

12/09/2024, 19:29

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 24/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 14:32

Certidão

•27/08/2024, 15:07

28/09/2025, 21:37

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 15:12

Baixa Definitiva

17/01/2025, 15:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2024.

19/10/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

19/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandre Agostinho Advogado: Renato Moreira Kalil (OAB:BA26340) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Reu: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Reu: Alexsandro Ribeiro Marques Reu: Andrea Pinto Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8051310-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

12/09/2024, 19:29

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 15:07

Juntada de certidão

30/07/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Alexandre Agostinho Advogado: Renato Moreira Kalil (OAB:BA26340) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Reu: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Reu: Alexsandro Ribeiro Marques Reu: Andrea Pinto Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8051310-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 11:33

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 23:04

Publicado Despacho em 01/04/2024.

04/04/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

04/04/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:52

Publicado Decisão em 30/11/2023.

25/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

25/02/2024, 02:02

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 16:19

Gratuidade da justiça não concedida a ALEXANDRE AGOSTINHO - CPF: 206.289.718-93 (AUTOR).

28/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:28

Publicado Despacho em 29/09/2023.

15/10/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 08:51

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 09/08/2023 23:59.

16/08/2023, 09:48

Publicado Despacho em 18/07/2023.

16/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

14/08/2023, 01:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 23:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 19:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 18:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 16:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 16:24

Publicado Despacho em 26/04/2023.

10/08/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 20:46

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:12

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 16:49

Decisão

•06/06/2024, 19:15

Decisão

•06/06/2024, 11:33

Despacho

•26/03/2024, 10:04

Despacho

•22/03/2024, 13:52

Decisão

•28/11/2023, 16:19

Decisão

•28/11/2023, 09:34

Despacho

•28/09/2023, 17:28

Despacho

•27/09/2023, 08:51

Despacho

•17/07/2023, 16:01

Despacho

•11/07/2023, 20:46

Despacho

•25/04/2023, 15:50

Despacho

•25/04/2023, 14:12