Embargos à Execução 0315919-84.2013.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0315919-84.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 09:56

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 06:55

Julgado procedente o pedido

27/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:02

Publicado Intimação em 10/09/2024.

12/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de SISALANA S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:29

Decorrido prazo de HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:29

Publicado Despacho em 18/10/2024.

02/11/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Heber Participacoes S. A. Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho (OAB:SE567-A) Advogado: Leandro Makino (OAB:SP198792) Embargado: Sisalana S/a Industria E Comercio Advogado: Augusto Cezar Aldir Messeder (OAB:BA13956) Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli (OAB:PE7489) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0315919-84.2013.8.05.0001 EMBARGANTE: HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: SISALANA S/A INDUSTRIA E COMERCIO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P. I. Cumpra-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0315919-84.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 16:21

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 06:55

Sentença

•27/04/2026, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Heber Participacoes S. A. Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho (OAB:SE567-A) Advogado: Leandro Makino (OAB:SP198792) Embargado: Sisalana S/a Industria E Comercio Advogado: Augusto Cezar Aldir Messeder (OAB:BA13956) Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli (OAB:PE7489) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0315919-84.2013.8.05.0001 EMBARGANTE: HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: SISALANA S/A INDUSTRIA E COMERCIO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P. I. Cumpra-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0315919-84.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

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Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SISALANA S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Conclusos para julgamento

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