Agravo em Recurso Especial 0338249-75.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HUMBERTO LOBAO FILHO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

JOSE DOMICIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE CUPERTINO DA RESSURREICAO

CPF

Autor

AMANDO ALEXANDRINO MAGNO

CPF

Autor

NILSON CASTOR DE CERQUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HUMBERTO LOBAO FILHO

CPF

Autor

JOSE DOMICIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE CUPERTINO DA RESSURREICAO

CPF

Autor

AMANDO ALEXANDRINO MAGNO

CPF

Autor

NILSON CASTOR DE CERQUEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de HUMBERTO LOBAO FILHO, JOSE DOMICIO ALVES DOS SANTOS, JOSE CUPERTINO DA RESSURREICAO, AMANDO ALEXANDRINO MAGNO e NILSON CASTOR DE CERQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:24

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:27

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:40

Reportar Problema

legal

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11/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de HUMBERTO LOBAO FILHO, JOSE DOMICIO ALVES DOS SANTOS, JOSE CUPERTINO DA RESSURREICAO, AMANDO ALEXANDRINO MAGNO e NILSON CASTOR DE CERQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:24

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:27

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 38736/2025

22/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 38736/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2025

22/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2024, 11:22

-

•09/12/2024, 11:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 11:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 11:21

-

•09/12/2024, 11:21