Divórcio Consensual 0500006-74.2017.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Partes do Processo

JURANDIR SALES JUNIOR

CPF

Autor

VIVIANE SANTOS VENANCIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA

OAB/BA 44653·CPF·Representa: Autor

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA

OAB/BA 11762·CPF·Representa: Autor

MAIANE SANTOS CARVALHO

OAB/BA 60611·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668·CPF·Representa: Autor

MARTHA BARRETO DA SILVA

OAB/BA 66312·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

JURANDIR SALES JUNIOR

CPF

Autor

VIVIANE SANTOS VENANCIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JURANDIR SALES JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de LUZILANDIA RIBEIRO SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUZILANDIA RIBEIRO SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:16

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:44

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:30

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:53

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de LUZILANDIA RIBEIRO SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUZILANDIA RIBEIRO SILVA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:31

Decisão

•22/08/2025, 16:15

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:16

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:44

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:30

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:53

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:58

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:32

Expedição de intimação.

12/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 12:18

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 12:06

Expedição de intimação.

12/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA em 12/02/2025 23:59.

13/03/2025, 04:03

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/03/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/03/2025, 17:27

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

08/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUZILANDIA RIBEIRO SILVA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 22:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/10/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 22:24

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/10/2024, 22:24

Juntada de outros documentos

21/10/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jurandir Sales Junior Advogado: Amanda Catarine Valenca Santos Santa Rosa (OAB:BA44653) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762) Requerente: Viviane Santos Venancio Advogado: Amanda Catarine Valenca Santos Santa Rosa (OAB:BA44653) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762) Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 0500006-74.2017.8.05.0054 REQUERENTE: JURANDIR SALES JUNIOR, VIVIANE SANTOS VENANCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500006-74.2017.8.05.0054 Divórcio Consensual Jurisdição: Catu Vistos e etc... 1- Defiro o quanto requerido no ID 457853492, pelo que, oficie-se o INSS a fim de que no prazo de 10 (dez) dias informe se o requerido possui vínculos empregatícios formais, fornecendo os dados necessários do atual empregador do mesmo. 2- Após, intime-se a parte autora para que se manifeste (prazo - 5 dias), voltando-me, em seguida, conclusos para análise. 3- Abram-se vistas ao Ministério Público. Após manifestação ministerial, voltem-me conclusos para análise. 4- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jurandir Sales Junior Advogado: Amanda Catarine Valenca Santos Santa Rosa (OAB:BA44653) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762) Requerente: Viviane Santos Venancio Advogado: Amanda Catarine Valenca Santos Santa Rosa (OAB:BA44653) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762) Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 0500006-74.2017.8.05.0054 REQUERENTE: JURANDIR SALES JUNIOR, VIVIANE SANTOS VENANCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500006-74.2017.8.05.0054 Divórcio Consensual Jurisdição: Catu Vistos e etc... 1- Defiro o quanto requerido no ID 457853492, pelo que, oficie-se o INSS a fim de que no prazo de 10 (dez) dias informe se o requerido possui vínculos empregatícios formais, fornecendo os dados necessários do atual empregador do mesmo. 2- Após, intime-se a parte autora para que se manifeste (prazo - 5 dias), voltando-me, em seguida, conclusos para análise. 3- Abram-se vistas ao Ministério Público. Após manifestação ministerial, voltem-me conclusos para análise. 4- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:13

Processo Desarquivado

20/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:48

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:04

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ofício

08/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:00

Mero expediente

30/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2018, 00:00

Publicação

26/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2018, 00:00

Mero expediente

23/04/2018, 00:00

Petição

10/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2018, 00:00

Petição

10/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2017, 00:00

Documento

31/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

30/10/2017, 00:00

Publicação

16/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2017, 00:00

Homologação de Transação

27/09/2017, 00:00

Concluso para Sentença

15/09/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Publicação

09/02/2017, 00:00

Petição

08/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2017, 00:00

Mero expediente

31/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:45

Despacho

•14/10/2024, 17:40

Decisão

•08/09/2020, 16:19

Despacho

•30/03/2020, 15:15

Decisão

•04/05/2018, 08:43

Despacho

•23/04/2018, 21:43

Sentença

•27/09/2017, 13:35

Despacho

•31/01/2017, 12:13