Agravo em Recurso Especial 0500215-94.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUCIANO NEVES TENORIO

CPF

Autor

MARCONDES NEVES TENORIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO RICARDO BUTE

OAB/BA 14343·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55893/2025

29/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 55893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de LUCIANO NEVES TENORIO e MARCONDES NEVES TENORIO

27/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 21:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 20:50

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•18/12/2024, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 21:20

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Todos os documentos(45)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 20:50

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•18/12/2024, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 21:20

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