Execução Fiscal 0504084-24.2016.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0504084-24.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:35

Publicado Sentença em 18/10/2024.

07/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:58

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Fabio De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0504084-24.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: FABIO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504084-24.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte, conforme certidão retro. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I.C. Teixeira de Freitas, BA. 15 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/10/2024, 17:53

Expedição de despacho.

15/10/2024, 14:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Expedição de despacho.

27/06/2024, 08:07

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 17:53

Sentença

•15/10/2024, 14:07

—

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 15/07/2024 23:59.

Expedição de despacho.

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