Agravo em Recurso Especial 0562975-56.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 76.676,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

CRISTIAN ERNICA BERTON

CPF

Reu

INDIRA BASTOS MARRUL

CPF

Reu

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA 14144·CPF·Representa: Réu

JANAINA GALVAO NEVES

OAB/BA 35865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JHSF BAHIA S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2249132)

11/12/2025, 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 17:41

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2025, 09:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

-

•09/12/2025, 09:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 09:53

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

-

•09/12/2025, 09:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

-

•09/12/2025, 09:54

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•09/12/2025, 09:54

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•09/12/2025, 09:54

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•09/12/2025, 09:54

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•09/12/2025, 09:54

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•09/12/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 09:53