Execução Fiscal 0716794-06.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0716794-06.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:50

Baixa Definitiva

16/12/2024, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

26/10/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ligucara Incorporacoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Gilson De Oliveira Sousa (OAB:BA29625) Advogado: Gustavo De Gois Sousa (OAB:BA35074) Advogado: Luana Cerqueira Sousa (OAB:BA34406) Advogado: Jessica Da Silva Santos (OAB:BA53958) Advogado: Larah Soares De Oliveira (OAB:BA56175) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0716794-93.2012.8.05.0039 para 0716794-06.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0716794-06.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:30

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

27/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ligucara Incorporacoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Gilson De Oliveira Sousa (OAB:BA29625) Advogado: Gustavo De Gois Sousa (OAB:BA35074) Advogado: Luana Cerqueira Sousa (OAB:BA34406) Advogado: Jessica Da Silva Santos (OAB:BA53958) Advogado: Larah Soares De Oliveira (OAB:BA56175) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0716794-93.2012.8.05.0039 para 0716794-06.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0716794-06.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Petição

Expedição de Ato Ordinatório

Todas as movimentações(19)