Execução Fiscal 0759086-69.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.315,57

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

YEDA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2026, 01:08

Expedição de mandado.

18/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:11

Expedição de intimação.

13/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:16

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:04

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 17:11

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:16

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:28

Todas as movimentações(36)

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2026, 01:08

Expedição de mandado.

18/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 09:16

Despacho

•08/01/2026, 15:04

14/03/2026, 02:11

Expedição de intimação.

13/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:16

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:04

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 17:11

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:16

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2025, 05:28

Expedição de E-Carta.

25/08/2025, 10:35

Expedição de despacho.

01/07/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:23

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:57

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:41

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Yeda Maria Correia De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0759086-58.2013.8.05.0039 para 0759086-69.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759086-69.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:40

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/11/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

05/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Decisão

•25/11/2025, 11:45

Decisão

•03/11/2025, 19:16

Despacho

•01/07/2025, 20:23

Despacho

•03/04/2025, 12:42

Despacho

•03/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:45

Decisão

•05/06/2017, 12:25