Execução Fiscal 0755353-39.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.158,87

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JACKSON LIMA CAMPOS JUNIOR

CPF

Reu

JORGE EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

EDISIO DE JESUS

CPF

Reu

STRAGU S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de STRAGU S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JACKSON LIMA CAMPOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JORGE EVANGELISTA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de EDISIO DE JESUS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JACKSON LIMA CAMPOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de JORGE EVANGELISTA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de EDISIO DE JESUS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de STRAGU S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:27

Publicado Decisão em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 16:07

Expedição de decisão.

13/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 10:31

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de STRAGU S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JACKSON LIMA CAMPOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JORGE EVANGELISTA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de EDISIO DE JESUS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JACKSON LIMA CAMPOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 16:07

Decisão

•13/06/2025, 16:07

06/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de JORGE EVANGELISTA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de EDISIO DE JESUS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de STRAGU S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:27

Publicado Decisão em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 16:07

Expedição de decisão.

13/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

17/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Stragu S Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Executado: Edisio De Jesus Executado: Jorge Evangelista Dos Santos Executado: Jackson Lima Campos Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0755353-39.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: STRAGU S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Diante da inércia do Exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755353-39.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/10/2024, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

04/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 07:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Petição

12/09/2021, 00:00

Publicação

22/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2019, 00:00

Mero expediente

17/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2019, 00:00

Mero expediente

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2019, 00:00

Petição

18/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2019, 00:00

Mero expediente

08/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

11/04/2018, 00:00

Decisão

•16/10/2024, 11:40

Decisão

•20/10/2022, 19:36

Decisão

•20/10/2022, 19:36

Despacho

•17/12/2019, 14:58

Despacho

•21/08/2019, 09:34

Despacho

•08/01/2019, 11:17

Despacho

•11/04/2018, 11:20