Procedimento Comum Cível 8000305-75.2017.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 16.348,07

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MARIZETE LEITE RODRIGUES

CPF

Autor

CASA NOVA PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE CASA NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR

OAB/BA 46664·CPF·Representa: Autor

GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ

OAB/BA 46391·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES

OAB/PE 14789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2026, 14:07

Juntada de termo

27/01/2026, 14:05

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2026, 14:10

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:43

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 17:30

Desentranhado o documento

26/11/2025, 17:30

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 15:01

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:19

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:01

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2026, 14:07

Juntada de termo

27/01/2026, 14:05

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2026, 14:10

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 17:31

Sentença

•28/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:43

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 17:30

Desentranhado o documento

26/11/2025, 17:30

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 15:01

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:19

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:01

Expedição de intimação.

29/10/2025, 10:01

Julgado improcedente o pedido

28/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marizete Leite Rodrigues Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Advogado: Graca Aretha Caroline Macedo Cruz (OAB:BA46391) Reu: Municipio De Casa Nova Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000305-75.2017.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MARIZETE LEITE RODRIGUES Advogado(s): JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (OAB:BA46664), GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ (OAB:BA46391) REU: MUNICIPIO DE CASA NOVA Advogado(s): JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (OAB:PE14789) DESPACHO 1. O longo decurso temporal pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. 2. Verifica-se que o processo se encontra paralisado há mais de 05 anos, sem qualquer movimentação das partes. 3. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000305-75.2017.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que manifeste o seu interesse no prosseguimento do feito, inclusive requerendo algo útil a promoção do processo, não valendo o mero argumento tautológico de que tem ainda interesse na causa, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. 4. Publique-se. Intimem-se. 5. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

29/09/2021, 23:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/07/2019, 10:12

Expedição de intimação.

26/06/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 12:42

Conclusos para despacho

18/06/2019, 13:31

Juntada de certidão

18/06/2019, 13:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 01/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 18:12

Decorrido prazo de GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ em 01/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 18:12

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 01/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 18:07

Publicado Intimação em 11/03/2019.

16/05/2019, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:37

Publicado Intimação em 11/03/2019.

16/05/2019, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:37

Publicado Intimação em 11/03/2019.

16/05/2019, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 00:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2019, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 08:31

Expedição de mandado.

28/02/2019, 11:11

Expedição de intimação.

28/02/2019, 09:08

Expedição de intimação.

28/02/2019, 09:08

Expedição de intimação.

28/02/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 12:28

Conclusos para despacho

26/02/2019, 13:12

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 13:11

Juntada de Petição de réplica

05/02/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2019, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 31/08/2017 23:59:59.

05/09/2017, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2017, 10:13

Expedição de citação.

12/07/2017, 08:34

Ato ordinatório praticado

06/07/2017, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 11:18

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 23:16

Conclusos para decisão

27/03/2017, 23:16

Despacho

•21/08/2024, 10:26

Despacho

•25/06/2019, 12:42

Despacho

•27/02/2019, 12:28

Despacho

•03/07/2017, 11:18