Execução Fiscal 8000539-39.2018.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000539-39.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de POSTO DE MOLAS 02 IRMAOS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Publicado Decisão em 18/10/2024.

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Posto De Molas 02 Irmaos Ltda - Me Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000539-39.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: POSTO DE MOLAS 02 IRMAOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000539-39.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 08:01

Baixa Definitiva

16/10/2024, 08:01

Expedição de decisão.

16/10/2024, 08:01

Expedição de despacho.

15/10/2024, 20:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:02

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:02

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:07

Expedição de despacho.

01/10/2024, 13:12

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 08:01

Decisão

•15/10/2024, 20:40

—

Decorrido prazo de POSTO DE MOLAS 02 IRMAOS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

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