Execução Fiscal 8001009-34.2020.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 429,12

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CATIA LEAL PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANA CATIA LEAL PEREIRA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:56

Publicado Sentença em 10/06/2024.

22/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:37

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2024, 14:37

Juntada de certidão

21/08/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ana Catia Leal Pereira Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001009-34.2020.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

10/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/06/2024, 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:27

Outras Decisões

01/11/2023, 14:23

Publicado Decisão em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:56

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANA CATIA LEAL PEREIRA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:56

Publicado Sentença em 10/06/2024.

22/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 18:03

Sentença

•30/04/2024, 10:47

21/08/2024, 14:37

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2024, 14:37

Juntada de certidão

21/08/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ana Catia Leal Pereira Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001009-34.2020.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

10/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/06/2024, 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:27

Outras Decisões

01/11/2023, 14:23

Publicado Decisão em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 03:56

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 08:24

Expedição de decisão.

07/07/2023, 08:24

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 01/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 03:40

Decorrido prazo de ANA CATIA LEAL PEREIRA em 01/10/2020 23:59:59.

30/11/2020, 16:15

Publicado Despacho em 09/09/2020.

01/11/2020, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 14:48

Conclusos para decisão

27/08/2020, 14:48

Decisão

•01/11/2023, 14:23

Decisão

•07/07/2023, 08:24

Decisão

•10/02/2023, 12:35

Despacho

•04/09/2020, 14:11