Apelação Cível 8082306-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

IRACY DOS ANJOS SANTOS

CPF

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE ZARO QUEIROZ

OAB/BA 63684·CPF·Representa: Autor

DEREK CARVALHO

OAB/BA 70039·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 16:47

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/04/2026, 16:47

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de IRACY DOS ANJOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2026, 22:48

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de IRACY DOS ANJOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de IRACY DOS ANJOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 16:47

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/04/2026, 16:47

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 14:43

Decisão

•11/02/2026, 22:48

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de IRACY DOS ANJOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2026, 22:48

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de IRACY DOS ANJOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de IRACY DOS ANJOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

14/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 02:50

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025 Documento: 91877452

07/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 15:38

Extinto o processo por desistência

03/10/2025, 20:42

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/09/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 01:07

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 19:03

Conhecido o recurso de IRACY DOS ANJOS SANTOS - CPF: 032.159.795-86 (APELANTE) e provido

09/09/2025, 16:13

Conhecido o recurso de IRACY DOS ANJOS SANTOS - CPF: 032.159.795-86 (APELANTE) e provido

09/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 19:53

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 19:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/08/2025, 15:39

Incluído em pauta para 08/09/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

20/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/08/2025, 15:47

Solicitado dia de julgamento

14/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

11/08/2025, 12:12

Solicitado dia de julgamento

08/08/2025, 01:40

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:38

Recebidos os autos

05/05/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:12

Decisão

•06/10/2025, 15:38

Decisão

•03/10/2025, 20:42

Acórdão

•09/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:56

Decisão

•15/04/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 06:04

Sentença

•14/03/2025, 16:06

Sentença

•14/03/2025, 12:41

Sentença

•21/02/2025, 14:26

Sentença

•11/02/2025, 20:34

Decisão

•12/11/2024, 10:47

Todos os documentos(26)

Decisão

•19/02/2026, 14:43

Decisão

•11/02/2026, 22:48

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:12

Decisão

•06/10/2025, 15:38

Decisão

•03/10/2025, 20:42

Acórdão

•09/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:56

Decisão

•15/04/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 06:04

Sentença

•14/03/2025, 16:06

Sentença

•14/03/2025, 12:41

Sentença

•21/02/2025, 14:26

Sentença

•11/02/2025, 20:34

Decisão

•12/11/2024, 10:47

Despacho

•16/10/2024, 16:31

Decisão

•28/08/2024, 14:40

Decisão

•28/08/2024, 11:19

Decisão

•16/08/2024, 15:28

Decisão

•14/08/2024, 11:14

Despacho

•06/08/2024, 11:19

Despacho

•05/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:00

Decisão

•05/07/2024, 09:22

Decisão

•04/07/2024, 13:33