Procedimento Comum Cível 0000361-66.2011.8.05.0244 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000361-66.2011.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marileuza Ferreira Da Silva Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115-A) Apelado: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Fabio Roque Abreu Nogueira (OAB:MG129307) Advogado: Renato De Andrade Gomes (OAB:MG63248-A) Advogado: Eduardo Augusto Goncalves Dahas (OAB:MG96109) Advogado: Barbara Fonseca Caporali (OAB:MG228324) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000361-66.2011.8.05.0244 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARILEUZA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (OAB:BA20115-A) APELADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado(s): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB:MG63248-A), EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS (OAB:MG96109), FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA (OAB:MG129307), BARBARA FONSECA CAPORALI (OAB:MG228324) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0000361-66.2011.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a preliminar referida nas contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Salvador/BA, 7 de novembro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora ASIII

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marileuza Ferreira Da Silva Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115-A) Apelado: Brasilgas Senhor Do Bonfim Advogado: Marcus Vinicius Menezes Martins (OAB:BA19148-A) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Advogado: Antonio Lopes Da Silva Junior (OAB:BA21488-A) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595-A) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696-A) Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:BA15506-A) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605-A) Advogado: Ivo Gomes Araujo (OAB:BA25361-A) Advogado: Renato De Andrade Gomes (OAB:MG63248-A) Apelado: Brasilgas Mataripe Baiana Distr De Gás Ltda Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Advogado: Georgina Da Silva Freitas (OAB:BA30671-A) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595-A) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696-A) Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:BA15506-A) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000361-66.2011.8.05.0244 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: MARILEUZA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (OAB:BA20115-A) APELADO: Brasilgas Senhor do Bonfim e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS MENEZES MARTINS (OAB:BA19148-A), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-A), ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA21488-A), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595-A), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696-A), LUISE BATISTA BORGES (OAB:BA22041-A), ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (OAB:BA15506-A), MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605-A), IVO GOMES ARAUJO (OAB:BA25361-A), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB:MG63248-A), GEORGINA DA SILVA FREITAS (OAB:BA30671-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0000361-66.2011.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. A presente apelação foi distribuída equivocadamente a este Juízo. Isso porque se trata, na origem, de ação que não tramitou sob o rito processual previsto na Lei 9.099/95, mas sob o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Civil. Dessa forma, declino da competência e determino a remessa do feito ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular distribuição. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marileuza Ferreira Da Silva Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115) Interessado: Brasilgas Senhor Do Bonfim Advogado: Marcus Vinicius Menezes Martins (OAB:BA19148) Advogado: Marcelo C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000361-66.2011.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de Brasilgas Senhor do Bonfim em 05/08/2022 23:59.

21/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de alegações finais

19/08/2022, 23:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 20:54

Publicado Intimação em 28/07/2022.

17/08/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de Brasilgas Mataripe Baiana Distr de Gás Ltda em 05/08/2022 23:59.

15/08/2022, 03:46

Publicado Intimação em 28/07/2022.

12/08/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 16:28

Publicado Intimação em 28/07/2022.

12/08/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 16:27

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 10:34

Acórdão

•30/04/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marileuza Ferreira Da Silva Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115-A) Apelado: Brasilgas Senhor Do Bonfim Advogado: Marcus Vinicius Menezes Martins (OAB:BA19148-A) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Advogado: Antonio Lopes Da Silva Junior (OAB:BA21488-A) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595-A) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696-A) Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:BA15506-A) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605-A) Advogado: Ivo Gomes Araujo (OAB:BA25361-A) Advogado: Renato De Andrade Gomes (OAB:MG63248-A) Apelado: Brasilgas Mataripe Baiana Distr De Gás Ltda Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Advogado: Georgina Da Silva Freitas (OAB:BA30671-A) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595-A) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696-A) Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:BA15506-A) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000361-66.2011.8.05.0244 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: MARILEUZA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (OAB:BA20115-A) APELADO: Brasilgas Senhor do Bonfim e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS MENEZES MARTINS (OAB:BA19148-A), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-A), ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA21488-A), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595-A), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696-A), LUISE BATISTA BORGES (OAB:BA22041-A), ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (OAB:BA15506-A), MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605-A), IVO GOMES ARAUJO (OAB:BA25361-A), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB:MG63248-A), GEORGINA DA SILVA FREITAS (OAB:BA30671-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0000361-66.2011.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. A presente apelação foi distribuída equivocadamente a este Juízo. Isso porque se trata, na origem, de ação que não tramitou sob o rito processual previsto na Lei 9.099/95, mas sob o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Civil. Dessa forma, declino da competência e determino a remessa do feito ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular distribuição. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

28/10/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Brasilgas Senhor do Bonfim em 05/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Decorrido prazo de Brasilgas Mataripe Baiana Distr de Gás Ltda em 05/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

Publicado Intimação em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

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