Procedimento Comum Cível 0000490-70.2011.8.05.0212 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000490-70.2011.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:09

Baixa Definitiva

02/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de MARLON TEIXEIRA DE BRITO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:20

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Marlon Teixeira De Brito Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:GO30726) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Lucas Azevedo Rios Maldonado (OAB:BA37472) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Intimação: SENTENÇA 3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000490-70.2011.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Trata-se de ação de Exceção de Incompetência, proposta por MARLON TEIXEIRA DE BRITO, com qualificações nos autos, em face de BANCO PANAMERICANO S/A, também qualificado. No ID nº 153417600, a parte autora requereu a desistência da ação. A parte ré foi intimada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, concordando com o mesmo, conforme petição de ID nº 210124979. Diante do quanto pleiteado pela parte requerente, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência, julgo EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, forte no artigo 485, inciso VIII, do Código Processual Civil. Custa remanescente, se houverem, pelo autor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Riacho de Santana - BA, 04 de novembro de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO em 08/02/2023 23:59.

01/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 08/02/2023 23:59.

06/03/2023, 19:05

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:59

Despacho

•27/08/2025, 10:58

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARLON TEIXEIRA DE BRITO em 19/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO em 08/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 08/02/2023 23:59.

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