Procedimento Comum Cível 0000390-96.2002.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2002

Valor da Causa

R$ 20.864,10

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL DA PRACA ABDON SENA.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CICERO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 15259·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

13/04/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:06

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2025, 01:09

Publicado Despacho em 01/10/2025.

19/10/2025, 06:52

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 06:52

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

13/04/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:06

09/04/2026, 04:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:06

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2025, 01:09

Publicado Despacho em 01/10/2025.

19/10/2025, 06:52

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 06:52

Expedição de mandado.

02/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:28

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:20

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.

22/02/2025, 04:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

20/02/2025, 15:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 16:40

Juntada de certidão

12/12/2024, 16:35

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:38

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Interessado: Cicero Cavalcante De Albuquerque Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000390-96.2002.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) INTERESSADO: CICERO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais, relacionadas à 02 atos para acesso aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, código 91010, no prazo de 15 (quinze) dias. O Documento de Arrecadação Judicial Eletrônico (DAJE) correspondente a essas custas poderá ser emitido através do site https://eselo.tjba.jus.br/. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). PAULO AFONSO/BA, 22 de agosto de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0000390-96.2002.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Interessado: Cicero Cavalcante De Albuquerque Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000390-96.2002.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) INTERESSADO: CICERO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor, por seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. PAULO AFONSO/BA, 16 de outubro de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0000390-96.2002.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:36

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:48

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 13:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 15:35

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2022 23:59.

21/10/2022, 13:46

Publicado Despacho em 28/09/2022.

07/10/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:49

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 20:17

Publicado Despacho em 28/05/2021.

05/06/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:22

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:02

Juntada de certidão

07/05/2019, 14:43

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/05/2019, 13:52

REATIVAÇÃO

07/05/2019, 13:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/04/2018, 11:48

Baixa Definitiva

30/08/2017, 12:07

DEFINITIVO

30/08/2017, 12:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/08/2017, 10:42

MERO EXPEDIENTE

09/10/2015, 14:48

CONCLUSÃO

11/12/2012, 13:47

PETIÇÃO

07/12/2012, 13:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/11/2012, 10:52

CONCLUSÃO

22/03/2010, 13:58

PETIÇÃO

19/03/2010, 17:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/12/2009, 14:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/12/2009, 14:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/11/2009, 16:32

DOCUMENTO

27/11/2009, 11:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 18:33

Despacho

•29/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:44

Despacho

•05/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:20

Despacho

•10/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:56

Despacho

•22/08/2024, 16:57

Despacho

•16/07/2024, 09:36

Despacho

•08/03/2024, 15:48

Decisão

•26/07/2023, 15:35

Despacho

•27/09/2022, 15:44

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:06

Despacho

•29/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:44

Despacho

•05/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:20

Despacho

•10/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:56

Despacho

•22/08/2024, 16:57

Despacho

•16/07/2024, 09:36

Despacho

•08/03/2024, 15:48

Decisão

•26/07/2023, 15:35

Despacho

•27/09/2022, 15:44

Despacho

•17/08/2022, 16:49

Despacho

•27/05/2021, 17:29

Despacho

•27/05/2021, 10:22

Despacho

•07/05/2019, 14:43

Despacho

•07/05/2019, 14:43

Despacho

•07/05/2019, 14:43

Despacho

•07/05/2019, 14:43

Despacho

•07/05/2019, 14:43

Despacho

•07/05/2019, 14:43